1002210-89.2023.5.02.0205

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002210-89.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: SIVAL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA IDPJ P/ VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 176.056.098-76 PROCESSO 1002210-89.2023.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 02.986.125/0001-68; APOLO - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.119.482/0001-52; VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF: 176.056.098-76, acerca da da r.sentença IDPJ proferida com chave de acesso nº *. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26072908511567000000476348712 Intimação Intimação 26072908511496600000476348709 Sentença Sentença 26072807264264100000476090476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062202305052700000468782822 Edital Edital 26061811251509200000468187130 Despacho Despacho 26061605342740100000467466809 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26061419505499700000467142106 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000014818100000461813385 Intimação Intimação 26051308164733500000460332157 Despacho Despacho 26051213014594100000460159671 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 26051213003026600000460159289 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26051210163088500000460093406 SISBAJUD 1002210-89.2023.5.02.0205 Documento Diverso 26050814055163100000459515084 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado positivo parcial (R$ 1.058,68) Certidão 26050814054373300000459515032 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 26050611423778000000458965474 Mandado de Citação Mandado de Citação 26050415250186000000458454854 Mandado de Citação Mandado de Citação 26050415250130400000458454852 Despacho Despacho 26041616493943900000455579723 Jucesp (simples) - Executada Registro na Junta Comercial 26041616301587700000455571816 IDPJ, Exeqte Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 26041615295401400000455548488 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26033001343307900000452187471 Intimação Intimação 26032615194641900000451690334 Despacho Despacho 26032515043233000000451452309 Consulta ARISP em face da executada teve resultado negativo Certidão 26032515035490800000451452070 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031001525918400000447927196 Intimação Intimação 26030616480652800000447476683 Despacho Despacho 26030615223632500000447439120 Relatório Sniper RANGEL CONSTRUCOES LTDA Documento Diverso 26030615214637800000447438499 Relatório Sniper 1002210-89.2023.5.02.0205 Documento Diverso 26030615214623900000447438498 Resultado consulta SNIPER em face da executada Certidão 26030615213367300000447438408 RANGEL CONSTRUCOES LTDA 2023 Documento Diverso 26030615182002300000447437179 Resultado consulta INFOJUD em face da executada Infojud (consulta) 26030615180423700000447437079 Renajud_RANGEL CONSTRUCOES LTDA_Restrição Geral Renajud (consulta) 26030615142705500000447435368 Renajud_RANGEL CONSTRUCOES LTDA_OPV8824_Restrições Ativas Renajud (consulta) 26030615142690700000447435367 Renajud_RANGEL CONSTRUCOES LTDA_OPV8824 Renajud (consulta) 26030615142666300000447435363 Renajud_RANGEL CONSTRUCOES LTDA_CAC5553_Restrições Ativas Renajud (consulta) 26030615142650200000447435362 Renajud_RANGEL CONSTRUCOES LTDA_CAC5553 Renajud (consulta) 26030615142633700000447435359 Resultado consulta RENAJUD em face da executada Renajud (consulta) 26030615141190300000447435260 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26022602310379700000445417979 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26022602310330000000445417978 Intimação Intimação 26022412094331400000444925074 Despacho Despacho 26022412065473800000444924232 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 26022319050696900000444768701 Juntada da planilha de atualização + Execução - 1ª Executada, Exeqte Manifestação 26022319035340300000444768536 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020501595492100000441748240 Intimação Intimação 26020313070966600000441306204 Despacho Despacho 26020311411243300000441279301 Desarquivamento do feito + Execução - 1ª Executada, Exeqte Manifestação 26020219561414800000441153855 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 26012816272002800000440123032 Intimação Intimação 26012801003877600000439905364 Alvará Documento Diverso 26012800132954900000439895500 Alvará Certidão 26012800132916200000439895498 Alvará Certidão 26012800131364800000439895429 Alvará Documento Diverso 26012800131407300000439895431 Despacho Despacho 26012312094627700000439170906 23b-quota parte previdenciaria pg Comprovante de Depósito Judicial 26012308480736000000439132223 23a-quota parte previdenciaria Comprovante de Depósito Judicial 26012308480728000000439132222 22b-guia perito pg Comprovante de Depósito Judicial 26012308480719500000439132221 22a-guia perito Comprovante de Depósito Judicial 26012308480700200000439132220 21b-Comprovate pgto 20251212 Documento Diverso 26012308480691800000439132219 21b-Comprovate pgto 20251113 Documento Diverso 26012308480676000000439132218 21b-Comprovate pgto 20251013 Documento Diverso 26012308480645000000439132217 21b-Comprovate pgto 20250913 Documento Diverso 26012308480636800000439132214 ManifestaçãoEnix Manifestação 26012308463076500000439132095 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25121701524693200000436696806 Intimação Intimação 25121513323053200000436296126 Sentença Sentença 25121511545806100000436272416 18b-Comprovate pgto 20250813 Documento Diverso 25081820194226300000415265496 Enix Manifestação 25081820181712200000415265341 17b-Comprovate pgto 20250711 Documento Diverso 25071708345648400000410395111 17a-Atual-Sival Pereira da Silva Documento Diverso 25071708345588200000410395110 ManifestaçãoEnix p1-6 Manifestação 25071708340419400000410395000 Intimação (Alvará) Intimação 25070114464783300000408075384 Alvará SISCONDJ RECTE Documento Diverso 25070114454002900000408075014 Intimação Intimação 25063015192886200000407853514 Decisão Decisão 25062715195212500000407597420 Dados bancários + Concordância com parcelamento - art. 916 do CPC, Exeqte Manifestação 25062712293073700000407545214 Intimação Intimação 25061615372661100000405896102 Despacho Despacho 25061315384295100000405636585 12-guia parc inicial PG Comprovante de Depósito Judicial 25061308534765400000405519226 11-guia percelamento inicial Comprovante de Depósito Judicial 25061308534748000000405519225 Manifestação ENIX Manifestação 25061308525143900000405519110 Consulta SISBAJUD em face da 1ª executada teve resultado negativo Certidão 25061015425903900000404989048 Intimação Intimação 25061010280455900000404887100 Despacho Despacho 25061009580714100000404879688 Redirecionamento da execução - 2ª Executada, Exeqte Manifestação 25060917100160100000404787403 Consulta SISBAJUD em face da 1ª executada teve resultado negativo Certidão 25060611594420000000404415316 Intimação Intimação 25060414031208400000404005685 Despacho Despacho 25060414015464900000404005249 Despacho Despacho 25060412583438000000403987812 Intimação Intimação 25052316201917100000402088359 Decisão Decisão 25052215125001000000401840422 Concordância com laudo pericial contábil, Recte Manifestação 25052011572351500000401316686 Intimação Intimação 25051216242926000000399974266 Despacho Despacho 25051216033853800000399966074 arpc 2ª recda RELATORIO_PROCESSO_10022108920235020205_CALCULO_896_DATA_12052025_HORA_145532 Planilha de Cálculos 25051215263624000000399950375 arpc 1ª recda RELATORIO_PROCESSO_10022108920235020205_CALCULO_895_DATA_12052025_HORA_144125 Planilha de Cálculos 25051215263593100000399950372 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25051215260227000000399950144 Intimação Intimação 25041118030523800000396110855 Intimação Intimação 25041118030468800000396110852 Despacho Despacho 25041112403685900000396002803 Intimação Intimação 25041112400826600000396002422 1002210-89.2023.5.02.0205 SIVAL PEREIRA DA SILVA - impug Planilha de Cálculos 25041019120970300000395902151 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 25041019095737000000395901795 Intimação Intimação 25040110363121100000394075140 Despacho Despacho 25033118325794000000393998079 Sival Pereira da Silva_1002210-89.2023.5.02.0205 - LIQ. PJECalc Documento Diverso 24121817370936100000381485472 Impugnação aos Cálculos de Liquidação (pela Rangel) Impugnação aos Cálculos de Liquidação 24121817362457300000381485307 Intimação Intimação 24120410544382400000379235267 Despacho Despacho 24120215520022100000378866443 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24120215504940700000378866005 Planilha de Cálculos - 2ª Reclamada Planilha de Cálculos 24120215313267000000378858416 Planilha de Cálculos - 1ª Reclamada Planilha de Cálculos 24120215313232000000378858411 Apresentação de Cálculos, Recte Apresentação de Cálculos 24120214515996400000378843015 Intimação Intimação 24110518183252000000374984075 Sentença Sentença 24110415202259700000374699764 Embargos de Declaração, Recte Embargos de Declaração 24102420050208900000373390684 Intimação Intimação 24101814092157100000372366390 Sentença Sentença 24101808310366400000372285604 Ratificar razões finais de Id 4240ae4 Manifestação 24100911124497500000370829191 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090510541179200000365392835 Manifestação acerca da resposta ao ofício MPD Manifestação 24080722405806100000360787830 Manifestação sobre resposta do ofício à CEF, Recte Manifestação 24080710025966900000360620866 Intimação Intimação 24073015460212500000359518823 Despacho Despacho 24073012071555600000359452199 Oficio 13 Tribunal Regional Processo 1002210 89 2023 5 02 0205 assinado Documento Diverso 24073012052628800000359451744 resposta - ofício CAIXA Certidão 24073012052031900000359451693 Retorno ao Ofício - ainda não cumprido - PJe 1002210-89.2023.5.02.0205 Certidão 24072215142892400000358306650 Encaminhamento de Ofício PJe 1002210-89.2023.5.02.0205 Documento Diverso 24071608255263800000357440825 Envio de Ofício - CEF - PJe 1002210-89.2023.5.02.0205 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070412092317000000356034436 Ofício à CEF Ofício 24070311315823300000355816910 Manifestação acerca do cumprimento de ofício pela Caixa MPD Manifestação 24070319172115100000355953318 Intimação Intimação 24070310350851100000355798694 Despacho Despacho 24070214575048700000355660206 Manifestação sobre resposta de ofício, Recte Manifestação 24070214334527300000355651606 Intimação Intimação 24061507173805400000352943636 Despacho Despacho 24061411452291500000352793044 2024076003_RESUMO_DADOS_CADASTRAIS Documento Diverso 24061311284345900000352582839 2024076003_RESUMO_CONTAS Documento Diverso 24061311284325300000352582838 3880.009.15570468.4_OK Documento Diverso 24061311284304200000352582836 4074.007.55126957.7_OK Documento Diverso 24061311284289000000352582835 Ofício 46249 Ofício 24061311284281600000352582832 Cumprimento de Ofício - CEF nº 46249_2024_CESIG - Processo 10022108920235020205 - NU 2024076003 Certidão 24061311282579400000352582734 Manifestação sobre defesa e docs. + Razões finais, Recte Manifestação 24052922021269400000350623131 Razões Finais MPD Razões Finais 24052920405404400000350619996 Encaminhamento de Ofício PJe 1002210-89.2023.5.02.0205 URGENTE Certidão 24052812424913700000350256942 Envio de Ofício PJe 1002210-89.2023.5.02.0205 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24052715095696600000350091489 Ofício - CEF Ofício 24052415215892800000349828972 Aud 1002210-89.2023.5.02.0205 parte 2 Documento Diverso 24052216392739000000349454230 Aud 1002210-89.2023.5.02.0205 parte 1 Documento Diverso 24052216384480200000349453997 Gravação Audiência Certidão 24052216375311000000349453591 Ata da Audiência Ata da Audiência 24052214041762500000349400270 Holerite 03.2023_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583889200000349305148 Holerite 03.2023 - Elos residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583860900000349305147 Holerite 02.2023_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583831600000349305146 Holerite 02.2023 - Elos Residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583804800000349305144 Holereite 01.2023_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583777900000349305143 Holereite 01.2023 - ELOS residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583727100000349305142 13º SALARIO 12.2022 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583695400000349305141 13º SALARIO 11.2022 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583623000000349305138 Holerite 12.2022_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583553500000349305137 Holerite 12.2022 - Elos Residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583536000000349305135 Holerite 11.2022_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583507400000349305134 Holerite 11.2022 - Elos Residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583490500000349305133 Holerite 10.2022_2 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583462600000349305132 Holerite 10.2022 - Elos Residencial_1 Contracheque/Recibo de Salário 24052122583445700000349305130 CARTÃO DE PONTO 04.2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583415800000349305129 CARTÃO DE PONTO 03.2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583397800000349305128 CARTÃO DE PONTO 02.2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583372700000349305127 CARTÃO DE PONTO 01.2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583350500000349305125 CARTÃO DE PONTO 12.2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583328100000349305124 CARTÃO DE PONTO 11.2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583310700000349305123 CARTÃO DE PONTO 10.2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24052122583284800000349305122 eSocial - DESLIGAMENTO Documento Diverso 24052122450249300000349304439 SEGURO DESEMPREGO Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24052122450218700000349304438 CHAVE FGTS Documento Diverso 24052122450200400000349304436 GUIA GRRF Documento Diverso 24052122450182200000349304434 EXTRATO ANALITICO Extrato de FGTS 24052122450154200000349304433 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24052122450107800000349304431 COMPROV PGTO RESCISÃO Documento Diverso 24052122450090500000349304430 TQCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24052122450060700000349304429 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24052122450013700000349304428 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Documento Diverso 24052122445963800000349304427 CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 24052122445920800000349304426 FICHA DE REGISTRO PG 02 Ficha de Registro de Empregado 24052122445863000000349304425 FICHA DE REGISTRO FOTO PG 01 Ficha de Registro de Empregado 24052122445816500000349304424 Contestação RANGEL Contestação 24052122411049400000349304169 Substabelecimento_Sival Substabelecimento com Reserva de Poderes 24052122371487700000349303959 procuração Sival Procuração 24052122371461500000349303957 Contrato Social_17º RANGEL CONSTRUÇÕES Contrato Social 24052122371387900000349303951 Habilitação Solicitação de Habilitação 24052122363188600000349303901 2. Contrato de prestação de serviços Contrato 24052117145989200000349252124 Contestação MPD Contestação 24052117141873800000349251812 Contestação Enix Contestação 24052009194596600000348879796 2-30 Alteração Jucesp Contrato Social 24052008365314000000348872219 Habilitação Solicitação de Habilitação 24052008355226700000348872085 1a-PROC 100221089-0205 Procuração 24052008364697000000348872209 1b-PREP 100221089-0205 Carta de Preposição 24052008364723500000348872210 Intimação Intimação 24013007592998500000332573737 Despacho Despacho 24012918223764100000332538011 intimação registrada Intimação 24012918242810800000332538452 intimação registrada Intimação 24012918242799100000332538451 DEPOSITOS RANGEL Extrato Bancário 24012918161784700000332536531 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24012918143019100000332536154 4. Procuração geral MPD CMMM Procuração 23112710325098800000326742335 3. Procuração pública MPD 2023 Procuração 23112710325038000000326742334 2. Contrato social - 58ª Alteração Contrato 23112710324912900000326742328 Habilitação Solicitação de Habilitação 23112710323945500000326742291 Intimação Intimação 23111713205740300000325656790 Decisão Decisão 23111615234975800000325509766 Citação inicial Notificação 23111615301113400000325511988 Citação inicial Notificação 23111615301099700000325511986 Citação inicial Notificação 23111615301087900000325511984 CCT - 2022 a 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23111411541343700000325234342 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 23111411541274100000325234334 Planilha - Pagamentos efetuados pela 1.ª Reclamada Documento Diverso 23111411541215900000325234331 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 23111411541164400000325234327 Extrato Bancário Extrato Bancário 23111411541130300000325234324 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23111411450147100000325231616 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 23111411450110900000325231612 Procuração Procuração 23111411450084300000325231609 Petição Inicial Petição Inicial 23111411425370600000325230792 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 29 de julho de 2026. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA