1002105-39.2011.8.19.0002

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Honorários periciais homologados às fls. 442. Diante do lapso temporal, intime-se o perito, através dos contatos de fls. 420, para apresentar o laudo pericial no prazo de 10 dias.

Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO, E SANEAMENTO

Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu MUNICÍPIO DE NITERÓI

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar27/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

RICARDO AZEVEDO VIANNA

OAB: 107517/RJ

FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES

OAB: 129021/RJ

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB: TJ000009/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO

OAB: TJ000001/RJ

MARCOS PAULO SILVA PEREIRA

OAB: 210723/RJ

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

27/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Honorários periciais homologados às fls. 442. Diante do lapso temporal, intime-se o perito, através dos contatos de fls. 420, para apresentar o laudo pericial no prazo de 10 dias.