1002030-71.2023.8.26.0038
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-71.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Beatriz Guirau Tost - Apelada: Associação Pró Saúde - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AMPARADA NA FALTA DE PROVAS. APELO DA AUTORA SUSCITANDO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM DECISÃO SANEADORA, MAS PROFERIU JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LOGO APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL INDIRETO. CONTROVÉRSIA FÁTICA RELEVANTE SOBRE AS CONDIÇÕES DOS ATENDIMENTOS HOSPITALARES E DO TRANSPORTE DO PACIENTE GRAVE. LAUDO PERICIAL MÉDICO DE CARÁTER INDIRETO QUE EXPRESSAMENTE APONTOU LIMITAÇÕES DECORRENTES DA INCOMPLETUDE DOS REGISTROS MÉDICOS FÍSICOS. NECESSIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO. NULIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP) - Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP) - Luciana Vieira Nascimento (OAB: 184755/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ASSOCIAçãO PRó SAúDE
Autor BEATRIZ GUIRAU TOST
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado17/08/2026
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANTONIO EDUARDO MARTINS
OAB: 238942/SP
GUILHERME ALVARES BORGES
OAB: 149720/SP
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
OAB: 184755/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-71.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Beatriz Guirau Tost - Apelada: Associação Pró Saúde - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AMPARADA NA FALTA DE PROVAS. APELO DA AUTORA SUSCITANDO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM DECISÃO SANEADORA, MAS PROFERIU JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LOGO APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL INDIRETO. CONTROVÉRSIA FÁTICA RELEVANTE SOBRE AS CONDIÇÕES DOS ATENDIMENTOS HOSPITALARES E DO TRANSPORTE DO PACIENTE GRAVE. LAUDO PERICIAL MÉDICO DE CARÁTER INDIRETO QUE EXPRESSAMENTE APONTOU LIMITAÇÕES DECORRENTES DA INCOMPLETUDE DOS REGISTROS MÉDICOS FÍSICOS. NECESSIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO. NULIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP) - Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP) - Luciana Vieira Nascimento (OAB: 184755/SP) - 4º andar