Detalhe do processo

1002029-67.2026.8.26.0269

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador

Dados do processo

Órgão
Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões
Classe
Tutela de Urgência
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1002029-67.2026.8.26.0269 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - V.B.N. - M.N.R.F. - Vistos em saneador, Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Outrossim, verifico que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e fixo como pontos controvertidos: a) a fixação da melhor modalidade de guarda do infante D. L. B. R. e quem será seu guardião e; b) a prática de atos de alienação parental. Destarte, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico, a fim de realizar, com urgência, estudo psicossocial do caso em tela, ficando registrado que a avaliação social deverá contemplar visita domiciliar. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para que se manifestem sobre ele e também informem a necessidade de produzir outras provas, justificando a sua pertinência, ou se desejam o julgamento do processo no estado em que ele se encontrar. Na sequência, colha-se o parecer ministerial. Int. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), GERSON NATAL CAZACA (OAB 127670/SP)
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu M.N.R.F.

Autor V.B.N.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar25/08/2026
  • Despacho saneador identificado25/08/2026
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

GERSON NATAL CAZACA

OAB: 127670/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

ANA LAURA MEDEIROS FORTES

OAB: 415832/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ

OAB: 483765/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

25/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1002029-67.2026.8.26.0269 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - V.B.N. - M.N.R.F. - Vistos em saneador, Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Outrossim, verifico que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e fixo como pontos controvertidos: a) a fixação da melhor modalidade de guarda do infante D. L. B. R. e quem será seu guardião e; b) a prática de atos de alienação parental. Destarte, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico, a fim de realizar, com urgência, estudo psicossocial do caso em tela, ficando registrado que a avaliação social deverá contemplar visita domiciliar. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para que se manifestem sobre ele e também informem a necessidade de produzir outras provas, justificando a sua pertinência, ou se desejam o julgamento do processo no estado em que ele se encontrar. Na sequência, colha-se o parecer ministerial. Int. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES (OAB 415832/SP), GERSON NATAL CAZACA (OAB 127670/SP)