1002001-19.2025.8.26.0210
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Guaíra - 2ª Vara
- Classe
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1002001-19.2025.8.26.0210 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - - Cleodete Aparecida da Cruz - Vistos. 1. Antes da analise de eventual necessidade de perícia médica, defiro os pedidos das partes requeridas e determino a expedição de ofício ao ESPAÇO RENASCER, clínica responsável pelo acolhimento da requerida, localizado no município de Franca-SP, requisitando que, no prazo de 15 dias, apresente informações e documentos pertinentes acerca do estado de saúde da paciente, bem como esclareça eventual situação de vulnerabilidade identificada durante o período de acolhimento. 2. Com a vinda das informações, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise do pedido de perícia. A presente decisão servirá como OFÍCIO à clínica ESPAÇO RENASCER. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu CLEODETE APARECIDA DA CRUZ
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA
OAB: 265537/SP
ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI
OAB: 168892/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1002001-19.2025.8.26.0210 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - - Cleodete Aparecida da Cruz - Vistos. 1. Antes da analise de eventual necessidade de perícia médica, defiro os pedidos das partes requeridas e determino a expedição de ofício ao ESPAÇO RENASCER, clínica responsável pelo acolhimento da requerida, localizado no município de Franca-SP, requisitando que, no prazo de 15 dias, apresente informações e documentos pertinentes acerca do estado de saúde da paciente, bem como esclareça eventual situação de vulnerabilidade identificada durante o período de acolhimento. 2. Com a vinda das informações, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise do pedido de perícia. A presente decisão servirá como OFÍCIO à clínica ESPAÇO RENASCER. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP)