1001919-81.2025.8.26.0664
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-81.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Jander Silvestre (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Construmat Colina Engenharia e Comercio Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL VÍCIOS CONSTRUTIVOS AUTOR QUE AJUIZOU A DEMANDA VISANDO O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS CONSTATADOS EM IMÓVEL CDHU LEGITIMIDADE DE PARTE CONFIRMADA LITISCONSORTE PASSIVO DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO AFASTADO PRELIMINARES AFASTADAS APLICAÇÃO DO CDC EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CONDENAÇÃO JÁ QUANTIFICADA POR PERÍCIA INEXISTINDO PLANO EXECUTIVO IDÔNEO QUE ASSEGURE MAIOR EFETIVIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP) - Renata Prada (OAB: 198291/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU
Réu CONSTRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Autor JANDER SILVESTRE
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GABRIEL PAGLIONE
OAB: 517252/SP
JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA
OAB: 166291/SP
FERNANDO MELO FILHO
OAB: 184689/SP
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
OAB: 331385/SP
RENATA PRADA
OAB: 198291/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-81.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Jander Silvestre (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Construmat Colina Engenharia e Comercio Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL VÍCIOS CONSTRUTIVOS AUTOR QUE AJUIZOU A DEMANDA VISANDO O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS CONSTATADOS EM IMÓVEL CDHU LEGITIMIDADE DE PARTE CONFIRMADA LITISCONSORTE PASSIVO DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO AFASTADO PRELIMINARES AFASTADAS APLICAÇÃO DO CDC EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CONDENAÇÃO JÁ QUANTIFICADA POR PERÍCIA INEXISTINDO PLANO EXECUTIVO IDÔNEO QUE ASSEGURE MAIOR EFETIVIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP) - Renata Prada (OAB: 198291/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - 4º andar