1001878-44.2024.8.26.0246
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal
- Classe
- Resgate de Contribuição
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 1001878-44.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Maria Aparecida Alves de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - Vistos. Fls. 266/279: nos termos requeridos, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES GIMENES (OAB 391981/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES (OAB 345062/SP), KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA (OAB 535219/SP)
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES
OAB: 345062/SP
KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA
OAB: 535219/SP
ISABEL CRISTINA TORRES GIMENES
OAB: 391981/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1001878-44.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Maria Aparecida Alves de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - Vistos. Fls. 266/279: nos termos requeridos, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES GIMENES (OAB 391981/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES (OAB 345062/SP), KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA (OAB 535219/SP)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1001878-44.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Maria Aparecida Alves de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Nota-se que, por motivos desconhecidos por este juízo, ocorreram falhas sistêmicas, uma vez que não foi emitida automaticamente a certidão de não leitura da intimação realizada via Portal Eletrônico (fls. 260), nos termos do item 2 do Comunicado Conjunto nº 197/2023: A certidão de não leitura será emitida automaticamente pelo sistema SAJPG5 quando o destinatário da citação/intimação eletrônica não acusar o recebimento. Dessa forma, considerando a ausência de comprovação da ciência inequívoca da requerida, acerca do ato de fl. 259, impõe-se nova intimação, a fim de se evitar eventual arguição de nulidade processual. Desta feita, intime-se a requerida, novamente pelo portal eletrônico, para manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006. 2- Transcorrido o prazo de 10 dias, sem a confirmação da leitura pelo sistema, intime-se por oficial de justiça (art. 275, CPC). A presente decisão, acompanhada de cópia da decisão/sentença, servirá como MANDADO. 3. Por fim, advirto que prevalecerá a primeira intimação validamente efetuada, a partir da qual o prazo se iniciará. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES (OAB 345062/SP), KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA (OAB 535219/SP), ISABEL CRISTINA TORRES GIMENES (OAB 391981/SP)