1001664-58.2015.5.02.0320

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001664-58.2015.5.02.0320 RECLAMANTE: SANDRA DE OLIVEIRA CARLOS RECLAMADO: VIACAO TRANSPEROLA-LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N° 1001664-58.2015.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA DANIELA MOURA DE AQUINO - CPF: 268.967.898-59 para tomar ciência acerca da r. Decisão prolatada no processo supraindicado, que poderá ser acessada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), valendo-se da chave de acesso nº 26073112214431300000476948286. Fica, ainda, autorizado a valer-se do disposto no artigo 212 do CPC e utilizar-se de força policial, arrombamento e prisão a quem se opuser ao cumprimento da presente ordem. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26073115070325000000477003395 Intimação Intimação 26073115070433900000477003404 Decisão Decisão 26073112214431300000476948286 Agravo de Petição Camila - FINAL Agravo de Petição 26072715352333600000475922258 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26072102160351300000474625447 Intimação Intimação 26072016375550700000474518651 [eCarta] Dados do expediente inconsistentes - Id b75a0f2 Documento Diverso 26072016410521200000474520053 Intimação Intimação 26071712391695300000474091268 Intimação Intimação 26071712391638700000474091264 Edital Edital 26071712391595900000474091262 Pesquisa INFOJUD - MARIA APARECIDA Documento Diverso 26071711531913300000474077161 Pesquisa INFOJUD - DANIELA MOURA Documento Diverso 26071711531888700000474077159 Certidão - Juntada pesquisa INFOJUD Certidão 26071711530361700000474077059 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071601425713400000473772158 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071601425674900000473772157 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071601425635900000473772155 Despacho Despacho 26071511325472800000473566197 Intimação Intimação 26071414570213400000473337347 Intimação Intimação 26071414570324300000473337351 Sentença Sentença 26071414140136600000473319080 Contrarrazões Contrarrazões 26070617264503400000471970438 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062901545045400000470308513 Intimação Intimação 26062515184387500000469844706 Despacho Despacho 26062510085007300000469729210 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 26051216311181800000460240039 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600502827000000458863303 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600502783300000458863302 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600502741300000458863300 Intimação Intimação 26050418245929700000458525688 Intimação Intimação 26050418250038900000458525699 Sentença Sentença 26050412191498800000458392266 Doc.01 - Procuração Procuração 25091615003864500000420195252 Habilitação Solicitação de Habilitação 25091615003217500000420195206 Réplica Manifestação 25081410313972700000414702774 Manifestação Manifestação 25081410302843600000414702522 Intimação Intimação 25080622112658500000413612864 Despacho Despacho 25080611325328500000413449280 Doc. 03 - Ficha JUCESP Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25080610134065300000413422239 Doc. 02 - citação Prova Emprestada 25080610134052800000413422238 Doc.01 - Procuração Procuração 25080610134032800000413422237 Contestação IDPJ Contestação 25080610113760800000413421045 Doc.01 - Procuração Procuração 25080610103612400000413420514 Habilitação Solicitação de Habilitação 25080610101289400000413420355 Intimação Intimação 25080518250630400000413355767 Despacho Despacho 25080511273270800000413216225 contrato social transperola Contrato Social 25080414211963600000413026629 proc transperola Procuração 25080414211906100000413026625 proc karina Procuração 25080414211827600000413026620 Manifestação Manifestação 25080413563498500000413017434 Habilitação Solicitação de Habilitação 25080413530895800000413016307 Intimação Intimação 25072115021106400000410912159 Despacho Despacho 25072111124052600000410840453 0011802-47.2025.5.15.0140 Documento Diverso 25072111102713300000410839693 CP devolvida Certidão 25072111102339900000410839684 Protocolo de distribuição de CP Certidão 25071713031429300000410454930 Intimação Intimação 25071412264723400000409818594 Despacho Despacho 25071411315136700000409800216 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071411021740800000409789711 Remessa de CP Certidão 25071011521432400000409375912 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25070713535836000000408929991 Mandado Mandado 25070713535879700000408929993 Intimação Intimação 25062621142596500000407466022 Intimação Intimação 25062621142705200000407466024 Despacho Despacho 25062617011490200000407425203 Ficha cadastral completa - Viação Transperola Registro na Junta Comercial 25040818321894500000395446611 Sandra de Oliveira Carlos X Transperola - Proguaru e PMG - desconsideração Manifestação 25040818305717600000395446132 Intimação Intimação 25033119095603500000394007669 Intimação Intimação 25033119095552300000394007661 Despacho Despacho 25033115402557600000393929812 registro de pagamento dos honorários periciais no sistema AJ-JT Certidão 25020516550263200000385435077 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25012911354744900000384316387 GPrec Autuação de Requisição de Pagamento Certidão 25010812463175500000382164153 Intimação Intimação 24112116102146600000377254410 Intimação Intimação 24112116102205800000377254424 Despacho Despacho 24112112521027300000377185656 Ciência da certidão Intimação 24103023112860300000374220058 Ciência da certidão Intimação 24103023112818600000374220057 Ciência da certidão Intimação 24103023112746100000374220055 Of Prec id 3629191 - Autuado Precatório nº 1018757-09.2024.5.02.0000 Certidão 24103023105237900000374220025 Alvará eletrônico. Perito. Certidão 24102916382728000000373931285 Certidão de encaminhamento do Precatorio para Validação Certidão 24102916372529200000373930909 Intimação Intimação 24101618134495800000372041947 Intimação Intimação 24101618134450600000372041946 Ofício Precatório Ofício Precatório 24101618134350500000372041942 RELATORIO_PROCESSO_10016645820155020320_ATUALIZACAO_540704_DATA_16102024_HORA_180742 Documento Diverso 24101618092164400000372040822 Certidão de atualização Certidão 24101618090523800000372040769 Comprovante de Situação Cadastral no CPF Certidão 24101617502897400000372035642 Processo administrativo de 2º Grau nº 1011763-62.2024.5.02.0000 Decisão (cópia) 24100116311198200000369585381 Juntada de decisão proferida em processo administrativo PJe 2º Grau Certidão 24100116305454900000369585285 Extinção de RPV Manifestação 24091911384403700000367657292 Comprovante de pagamento Documento Diverso 24091911400673700000367657399 PjeCalc 1664-58.2015 em 30.9.2024 Documento Diverso 24090914013420300000365906331 Atualização de Valores 30.9.2024 Certidão 24090913541046400000365904162 Intimação Intimação 24081213114629900000361287761 Intimação Intimação 24081213114686800000361287771 Despacho Despacho 24081211513720200000361265585 Devolução à Vara - Cumprimento de Diligência Certidão 24080116271882100000359926817 do Processo Administrativo de 2º Grau 1011763-62.2024.5.02.0000 - Solicita Diligência Decisão (cópia) 24080116255999700000359926277 Extinção de RPV Manifestação 24071711263532200000357678071 Comprovante de pagamento Documento Diverso 24071711291594800000357678170 Ciência da certidão Intimação 24071419573759400000357216445 Ciência da certidão Intimação 24071419573731000000357216444 Ciência da certidão Intimação 24071419573695100000357216443 Of Prec id fc5d0b6 - Autuado Precatório nº 1011763-62.2024.5.02.0000 Certidão 24071419571200600000357216436 Certidão - autuação RPV Certidão 24071217594201800000357161730 Intimação Intimação 24051613541549700000348510604 Intimação Intimação 24051613541512400000348510603 Requisição de Pequeno Valor (RPV) - honorários periciais Requisição de Pequeno Valor (RPV) 24041917352338900000344530545 Ofício Precatório Ofício Precatório 24041917352331300000344530543 Certidão regularidade CPF Documento Diverso 24041917253189600000344527623 atualização de cálculos até 19.04.24 Documento Diverso 24041917043049200000344520886 PjeCalc 1001664-58.2015 em 19.3.2024 Documento Diverso 24031910354777000000339788918 Atualizações de cálculos Fazenda 2ª subsid Certidão 24031910353966700000339788894 Intimação Intimação 23112816435375200000327095694 Intimação Intimação 23112816435366400000327095692 Intimação Intimação 23112816435354000000327095690 Ofício Precatório - subsidiário PMG Ofício Precatório 23112816380136300000327093738 Intimação Intimação 23112816380207600000327093743 Intimação Intimação 23112816380198400000327093742 Intimação Intimação 23112816380182700000327093740 Despacho Despacho 23052412063789400000301140786 Intimação Intimação 23021019204835800000287418498 Despacho Despacho 23021018415519000000287413599 Manifestação Manifestação 23013012142832400000285574127 Intimação Intimação 22122701050276900000283525804 Intimação Intimação 22122701050243900000283525803 Despacho - Coord.Calculos: devolução processo à Vara de Origem - Prov. GP 02/2022 Despacho 22122616245993800000283519203 Remessa para a ASE Manifestação 22040813452045200000251210482 Intimação Intimação 22040415195832200000250518188 Despacho Despacho 22040113211813700000250269305 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Documento Diverso 22011818303860100000241163320 RENAJUD Documento Diverso 22011818303896400000241163321 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22011818301073400000241163196 Mandado Mandado 21111620010845400000236177079 Pedido de penhora Manifestação 21051913120065100000215180715 Intimação Intimação 21051716014541000000214873034 Intimação Intimação 21051716014572300000214873036 Despacho Despacho 21051715405652100000214866447 Intimação por edital Manifestação 21051317052447900000214516214 Intimação Intimação 21051213580299900000214294604 Despacho Despacho 21051116260477500000214165053 Petição de Informação Manifestação 21050415093440500000213246392 documentos diversos Documento Diverso 21050415101790100000213246489 Intimação Intimação 21041916483200600000211329820 Intimação Intimação 21041916483266300000211329822 Despacho Despacho 21041915522311800000211312508 Pedido de intimação PMG Manifestação 21041415211724800000210793259 comprovante da retirada de CTPS pela reclamante Documento Diverso 21022616160434000000205478851 retirada de CTPS pela reclamante Certidão 21022615384965800000205468602 Intimação Intimação 21021915031644900000204551916 Certidão anotação de CTPS pela Secretaria Certidão 21021914535272200000204549255 Intimação Intimação 21021809091445500000204288790 Intimação Intimação 21021809091489900000204288792 Decisão Decisão 21021719343916500000204262291 Manifestação Manifestação 20061812522416300000179956901 Intimação Intimação 20061519561705500000179564373 Intimação Intimação 20061519561700800000179564372 Intimação Intimação 20061519561696500000179564371 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 20051918065972600000176815967 Intimação Intimação 20050612555581300000175480372 Impugnação Manifestação 20050513260848700000175362090 Concordância com o laudo Manifestação 20040816585805300000173778861 Intimação Intimação 20033018191719300000173063800 Intimação Intimação 20033018191745100000173063801 Despacho Despacho 20033016373790100000173048531 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 20030319071244200000170386367 Intimação Intimação 20011416395526600000164497185 Intimação Intimação 20011416395518100000164497184 Intimação Intimação 20011416365792800000164496628 Intimação Intimação 20011411372230800000164450402 Despacho Despacho 20011315261556600000164388060 Resposta a impugnação Manifestação 20010916191431200000164226938 Impugnação aos cálculos do Reclamante Impugnação 19121209580833500000162494780 Documento diverso Documento Diverso 19121310560573000000162652966 Intimação Intimação 19112718441903600000160578133 Intimação Intimação 19112718441895700000160578132 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 19091010593333300000151337464 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 19091010595773400000151337555 Intimação Intimação 19082811573317800000149838379 Intimação Intimação 19082811573309300000149838378 Despacho Despacho 19080715313457500000147523246 Entrega de CTPS Certidão 19080616521499000000147412737 Juntada de CTPS Manifestação 19080615525076400000147397273 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 19062518064600000000143863534 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 19062518064400000000143863537 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19062517162700000000143863539 TST - Acórdão Documento Diverso 19042607475800000000143863547 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 19042600000000000000143863544 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 19042409000000000000143863551 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 19040919000000000000143863557 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 19040516092700000000143863563 MPT - Parecer Parecer do MPT 19032123040200000000143863565 TST - Despacho Despacho 19021910371200000000143863573 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 19020118382000000000143863575 Capa de Processo Documento Diverso 19020118381900000000143863478 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 19011016345300000000143863475 Certidão de Remessa Certidão 18112716235692000000143863481 Certidão de Remessa Certidão 18112713530386800000143863484 Certidão de Remessa Certidão 18112713481869000000143863487 Intimação Intimação 18083011423619300000143863494 Intimação Intimação 18083011423593600000143863497 Intimação Intimação 18083011423564800000143863502 Decisão Decisão 18080708292162400000143863509 Agravo do Município Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 18052409431840800000143863513 Intimação Intimação 18051813354331400000143863518 Intimação Intimação 18051813354289800000143863520 Intimação Intimação 18051813354242600000143863522 Decisão Decisão 17112116351604900000143863525 Intimação Intimação 17102413505480000000143863641 Intimação Intimação 17102413505463200000143863638 Intimação Intimação 17102413505445800000143863633 Acórdão Acórdão 17082417154613300000143863627 Petição em PDF Petição em PDF 17071412031645500000143863617 Sandra Carlos x Transperola e PMG - Embargos de declaração Petição em PDF 17071412040347600000143863648 Recurso de Revista Recurso de Revista 17071309282938000000143863529 Intimação Intimação 17070617241265900000143863623 Intimação Intimação 17070613010021300000143863616 Intimação Intimação 17070613010000900000143863613 Intimação Intimação 17070613005982300000143863611 Acórdão Acórdão 17052911203006500000143863604 Petição em PDF Petição em PDF 17062114021282400000143863607 juntadaa Petição em PDF 17062114031846900000143863646 Conclusão Certidão 17052614294282600000143863600 Parecer Manifestação 17052515124500000000143863596 Intimação Intimação 17052319394888400000143863589 Despacho Despacho 17051016162630900000143863584 Certidão Certidão 17051012045998300000143863581 Petição em PDF Petição em PDF 17041116094684700000063111264 Pet Sandra Oliveira Petição em PDF 17041116111189800000063111430 subs sandra oliveira Documento Diverso 17041116112636300000063111480 Notificação Notificação 16112512053030200000050339761 Notificação Notificação 16112512053030200000050339761 Decisão Decisão 16112512053030200000050339761 Notificação Notificação 16112416332509100000050267785 Decisão Decisão 16112416332509100000050267785 Petição em PDF Petição em PDF 16112418100130500000050291090 Sandra Carlos x Viação Transperola e PMG - Embargos de declaração Petição em PDF 16112418112999500000050291245 RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário 16112218553758100000050015173 Petição em PDF Petição em PDF 16112114400228700000049781969 Embargos de Declaração - sandra oliveira Petição em PDF 16112114424094300000049782501 Notificação Notificação 16092716020846400000044456934 Notificação Notificação 16092716020846400000044456934 Sentença Sentença 16092716020846400000044456934 Petição em PDF Petição em PDF 16100518053802400000045461034 Sandra Carlos x PMG e Transperola - Replica e Alegações finais Petição em PDF 16100518063315400000045461208 Ata da Audiência Ata da Audiência 16092712074565900000044406188 Devolução de mandado Certidão 16042011572695100000029713939 Mandado Mandado 16041912211020900000029594163 Ofício Ofício 16041911443828000000029587936 Notificação Notificação 16041217092678800000029037844 Notificação Notificação 16041217092678800000029037844 CERTIDÃO Certidão 16041217092678800000029037844 Devolução de mandado Certidão 16012716342981000000023850320 Notificação Notificação 15121717501787600000022743992 Notificação Notificação 15121717501787600000022743992 Despacho Despacho 15121717501787600000022743992 Dispensa de Comparecimento em Audiência Manifestação 15121713014262400000022702087 Mandado Mandado 15121517165314100000022561841 Ofício Ofício 15121516075371200000022548468 Ata da Audiência Ata da Audiência 15120915394208800000022213757 réplica à contestação Réplica 15120914265297000000022203014 Manifestação Manifestação 15120913274347500000022199549 carta de preposição Documento Diverso 15120913361625100000022199615 Contestação Contestação 15120713544561700000022071157 laudo de vistoria Documento Diverso 15120713574215300000022071226 contrato de prestação de serviços Contrato de Trabalho 15120714014639300000022071471 Petição em PDF Petição em PDF 15120716274640500000022084699 Sandra Carlos x PMG e Transperola - Replica - devedora subsidiária.docx Petição em PDF 15120716291806500000022084848 Notificação Notificação 15112614232595800000021612140 Notificação Notificação 15112614232595800000021612140 Notificação Notificação 15112614232595800000021612140 Despacho Despacho 15112614232595800000021612140 Juntada Manifestação 15112610321589700000021594282 Procuração Procuração 15112610445438100000021594930 transperola contrato social 1 Contrato Social 15112610540848400000021595944 transperola contrato social 2 Contrato Social 15112611021410300000021596674 transperola contrato social 3 Contrato Social 15112611033991700000021596774 transperola contrato social 4 Contrato Social 15112611042158200000021596835 Habilitação em processo Manifestação 15112610282578300000021593523 Dev. CP Cit. Rcda V. Transperola. Positiva Certidão 15112515345283100000021552009 Dev. CP Cit. Rcda V. Transperola. Positiva Documento Diverso 15112515360442700000021552076 Pedido de Dispensa de Comparecimento em Audiência Manifestação 15112319551956500000021429137 CONTESTAÇÃO Contestação 15112319432634800000021428581 contrato de prestação de serviços Documento Diverso 15112319461783900000021428682 documentos fiscalizatórios - 01 Documento Diverso 15112319462923900000021428700 documentos fiscalizatórios - 02 Documento Diverso 15112319464199400000021428720 portaria de nomeação Documento Diverso 15112319492349900000021428880 Recibo do envio CP réu Viação Transperola Certidão 15102315065288000000020053028 Recibo do envio CP réu Viação Transperola Documento Diverso 15102315082690500000020053065 Carta Precatória Carta Precatória 15102314492609300000020050788 Dev. Not. réu Viação Transperola. Motivo: recusado Certidão 15102314153143400000020048662 Dev. Not. réu Viação Transperola. Motivo: recusado Documento Diverso 15102314290969700000020048724 Notificação Notificação 15101416542746000000019601624 Notificação Notificação 15101416542716600000019601623 Petição em PDF Certidão 15090416385291200000017886848 Sandra de Oliveira Carlos x Prefeitura de Guarulhos e outra - Inicial Petição Inicial 15090416395800200000017886905 Sandra de Oliveira Carlos x Prefeitura de Guarulhos e outra -Documentos Documento Diverso 15090416403109200000017886959 O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 31 de julho de 2026. DEBORA CAETANO DE MATTOS BASTOS CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA MOURA DE AQUINO