1001618-39.2023.8.26.0007
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1001618-39.2023.8.26.0007/SP RELATOR : Desembargador JOÃO PAZINE NETO APELANTE : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO BARONI NETO (OAB SP334936) APELADO : SILVIO RAFAEL ALVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMILIANI DO NASCIMENTO (OAB SP397668) EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. FALHA NO ATENDIMENTO. AUTOR QUE DEU ENTRADA NO HOSPITAL RÉU COM FORTES DORES ABDOMINAIS, NÁUSEA, VÔMITO E FEBRE, DIAGNOSTICADO COM “COLECISTITE LITIÁSICA” E “PANCREATITE AGUDA BILIAR”. PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIOU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, UMA VEZ QUE A ALTA MÉDICA AGRAVOU O ESTADO DE SAÚDE DO AUTOR, QUE TEVE DE SER REINTERNADO, NO MESMO DIA, EM OUTRO HOSPITAL, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA, DIANTE DA GRAVIDADE DE SEU QUADRO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A RESPEITO. DANO MORAL CARACTERIZADO E CORRETAMENTE FIXADO EM R$ 15.000,00. JUROS DE MORA QUE INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC), OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA À RÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
Réu SILVIO RAFAEL ALVES CARDOSO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOÃO BARONI NETO
OAB: 334936/SP
EMILIANI DO NASCIMENTO
OAB: 397668/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1001618-39.2023.8.26.0007/SP RELATOR : Desembargador JOÃO PAZINE NETO APELANTE : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO BARONI NETO (OAB SP334936) APELADO : SILVIO RAFAEL ALVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMILIANI DO NASCIMENTO (OAB SP397668) EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. FALHA NO ATENDIMENTO. AUTOR QUE DEU ENTRADA NO HOSPITAL RÉU COM FORTES DORES ABDOMINAIS, NÁUSEA, VÔMITO E FEBRE, DIAGNOSTICADO COM “COLECISTITE LITIÁSICA” E “PANCREATITE AGUDA BILIAR”. PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIOU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, UMA VEZ QUE A ALTA MÉDICA AGRAVOU O ESTADO DE SAÚDE DO AUTOR, QUE TEVE DE SER REINTERNADO, NO MESMO DIA, EM OUTRO HOSPITAL, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA, DIANTE DA GRAVIDADE DE SEU QUADRO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A RESPEITO. DANO MORAL CARACTERIZADO E CORRETAMENTE FIXADO EM R$ 15.000,00. JUROS DE MORA QUE INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC), OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA À RÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de julho de 2026.