1001450-58.2019.8.26.0498
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única
- Classe
- Indenização por Dano Moral
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1001450-58.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rafael Baptista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - - Manoel Martinez Junior - Vistos. Ciência do agendamento da perícia médica para o dia 12/11/2026, às 15h05, perante o IMESC, conforme informado às fls. 240. Considerando a informação de que o autor se encontra atualmente recolhido em unidade prisional, requisite-se sua apresentação à Penitenciária competente, para comparecimento à perícia designada, expedindo-se o ofício próprio (Categoria: 7 / Modelo: 500416). Expeça-se, ainda, ofício ao IMESC, informando que o periciando se encontra, neste momento, custodiado em unidade prisional, tendo sido requisitada sua apresentação para a data designada. Caso o autor seja posto em liberdade até a data agendada para a perícia, fica desde já advertido, na pessoa de seu advogado, de que deverá comparecer ao exame no local, data e horário designados pelo IMESC, independentemente de nova intimação, sob pena de suportar o ônus de sua omissão, considerando que deixou de comparecer às duas oportunidades anteriormente designadas para a realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP), CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ROGERIO FABIANO MESCHINI (OAB 219635/SP)
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor JOSé RAFAEL BAPTISTA DOS SANTOS
Réu MANOEL MARTINEZ JUNIOR
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada12/11/2026
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROGERIO FABIANO MESCHINI
OAB: 219635/SP
RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA
OAB: 199475/SP
CARLOS FALCONI JUNIOR
OAB: 208860/SP
FABIO ROBERTO MILANEZ
OAB: 141778/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1001450-58.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rafael Baptista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - - Manoel Martinez Junior - Vistos. Ciência do agendamento da perícia médica para o dia 12/11/2026, às 15h05, perante o IMESC, conforme informado às fls. 240. Considerando a informação de que o autor se encontra atualmente recolhido em unidade prisional, requisite-se sua apresentação à Penitenciária competente, para comparecimento à perícia designada, expedindo-se o ofício próprio (Categoria: 7 / Modelo: 500416). Expeça-se, ainda, ofício ao IMESC, informando que o periciando se encontra, neste momento, custodiado em unidade prisional, tendo sido requisitada sua apresentação para a data designada. Caso o autor seja posto em liberdade até a data agendada para a perícia, fica desde já advertido, na pessoa de seu advogado, de que deverá comparecer ao exame no local, data e horário designados pelo IMESC, independentemente de nova intimação, sob pena de suportar o ônus de sua omissão, considerando que deixou de comparecer às duas oportunidades anteriormente designadas para a realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP), CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ROGERIO FABIANO MESCHINI (OAB 219635/SP)