1001430-20.2024.8.26.0069
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-20.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Embargdo: Salvador Aparecido Paes (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Luis Paulo Gouveia - Embargda: Localiza Rent A Car S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS JULGADO QUE ENFRENTOU DE FORMA EXAURIENTE AS TESES RELATIVAS AO NEXO DE CAUSALIDADE E À CULPA CONCORRENTE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS (ART. 386, VII, DO CPP) QUE NÃO REPERCUTE NA ESFERA CÍVEL NEM OBSTA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS, À LUZ DOS ARTS. 935 DO CC E 66 DO CPP LAUDO PERICIAL DEVIDAMENTE VALORADO DIVISÃO IGUALITÁRIA DA RESPONSABILIDADE QUE DECORRE DE PONDERAÇÃO MOTIVADA, E NÃO DE CONTRADIÇÃO LÓGICA MERO INCONFORMISMO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E OBTENÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE INCOMPATIBILIDADE COM A NATUREZA DOS ACLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Amanda Cristina Furlan Braga (OAB: 382515/SP) - Gregory Nicholas Moraes Braga (OAB: 356391/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A
Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A
Réu LUIS PAULO GOUVEIA
Réu SALVADOR APARECIDO PAES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB: 108112/MG
📇 Empresa: Marcelo Tostes Advogados — Rua Sergipe, 1167, 3º andar, Savassi, Belo Horizonte/MG📇 Telefone: (31) 4501-4100
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-20.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Embargdo: Salvador Aparecido Paes (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Luis Paulo Gouveia - Embargda: Localiza Rent A Car S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS JULGADO QUE ENFRENTOU DE FORMA EXAURIENTE AS TESES RELATIVAS AO NEXO DE CAUSALIDADE E À CULPA CONCORRENTE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS (ART. 386, VII, DO CPP) QUE NÃO REPERCUTE NA ESFERA CÍVEL NEM OBSTA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS, À LUZ DOS ARTS. 935 DO CC E 66 DO CPP LAUDO PERICIAL DEVIDAMENTE VALORADO DIVISÃO IGUALITÁRIA DA RESPONSABILIDADE QUE DECORRE DE PONDERAÇÃO MOTIVADA, E NÃO DE CONTRADIÇÃO LÓGICA MERO INCONFORMISMO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E OBTENÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE INCOMPATIBILIDADE COM A NATUREZA DOS ACLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Amanda Cristina Furlan Braga (OAB: 382515/SP) - Gregory Nicholas Moraes Braga (OAB: 356391/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar