1001240-19.2024.8.26.0696
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ouroeste - Vara Única
- Classe
- União Estável ou Concubinato
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 1001240-19.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.M.S. - A.J.S. - Vistos. Ante o certificado pela serventia (fl. 156) e considerando a designação de data de perícia para o dia 13/08/2026 às 11h24min (fl. 143), intime-se a parte autora, via D.J.E.N., na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca da possibilidade de comparecimento presencial do requerido para a realização do exame pericial designado pelo IMESC, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP)
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu A.J.S.
Autor L.M.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDSON APARECIDO QUEIROZ
OAB: 290567/SP
PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO
OAB: 409961/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 1001240-19.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.M.S. - A.J.S. - Vistos. Ante o certificado pela serventia (fl. 156) e considerando a designação de data de perícia para o dia 13/08/2026 às 11h24min (fl. 143), intime-se a parte autora, via D.J.E.N., na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca da possibilidade de comparecimento presencial do requerido para a realização do exame pericial designado pelo IMESC, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 1001240-19.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.M.S. - A.J.S. - Vistos. Fls. 145/147 (manifestação ministerial). 1. Do Pedido de Curatela Provisória: A curatela é medida excepcional, nos termos do art. 749, § único do CPC e do art. 87 da Lei nº. 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O documento médico apresentado à fl. 73, foi realizado no ano de 2025 e indica apenas que o requerido faz acompanhamento médico na unidade básica de sáude Celestino Carnielo e que devido às alterações neurológicas crônicas apresenta limitações motoras e mentais que o impede de realizar suas atividades físicas diárias sem ajuda de terceiros, não mencionando incapacidade para atos da vida civil, razão pela qual indefiro a curatela provisória. 2. Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a cota ministerial à fl. 147, manifestando-se sobre os itens "a", "b" e "c". 3. Fl. 143 (IMESC - Designação de data de perícia): Diante da informação da designação de data para comparecimento presencial do curatelando para realização do exame pericial, oficie-se ao IMESC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos sobre: a) a possibilidade de realização do exame pericial por meio virtual (teleperícia), nos termos do Comunicado CG n. 931/2025, tendo em vista que o periciando é portador de Doença de Parkinson, com comprometimento de mobilidade que inviabiliza ou dificulta sobremaneira o comparecimento presencial. 4. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP)