1001225-69.2024.8.26.0334
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001225-69.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Ruthe Gil Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA NÃO OCORRÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA RECONHECIMENTO OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 93, IX, DA CF/88 E ARTIGO 489, §1º, DO CPC QUESTÃO DE FUNDO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ARTIGO 6º, VIII, DO CDC E ARTIGO 373, II, DO CPC ATENDIMENTO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO E DOCUMENTOS PESSOAIS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES AOS SAQUES REALIZADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE INCONTROVERSA DA AUTORA OPERAÇÕES COMPLEMENTARES FORMALIZADAS MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL ELEMENTOS CONVERGENTES QUE DEMONSTRAM A CONTRATAÇÃO E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO FALSIDADE DE ASSINATURA RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SUPERA A CONCLUSÃO PERICIAL PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ARTIGOS 371 E 479 DO CPC MAGISTRADO NÃO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) MODALIDADE CONTRATUAL LEGALMENTE ADMITIDA ARTIGO 6º, § 5º, DA LEI Nº 10.820/2003 E ARTIGO 15, I, DA IN INSS/PRES Nº 28/2008 AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO BMG S/A
Autor RUTHE GIL CHAGAS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES
OAB: 71885/MG
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
OAB: 441633/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001225-69.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Ruthe Gil Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA NÃO OCORRÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA RECONHECIMENTO OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 93, IX, DA CF/88 E ARTIGO 489, §1º, DO CPC QUESTÃO DE FUNDO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ARTIGO 6º, VIII, DO CDC E ARTIGO 373, II, DO CPC ATENDIMENTO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO E DOCUMENTOS PESSOAIS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES AOS SAQUES REALIZADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE INCONTROVERSA DA AUTORA OPERAÇÕES COMPLEMENTARES FORMALIZADAS MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL ELEMENTOS CONVERGENTES QUE DEMONSTRAM A CONTRATAÇÃO E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO FALSIDADE DE ASSINATURA RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SUPERA A CONCLUSÃO PERICIAL PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ARTIGOS 371 E 479 DO CPC MAGISTRADO NÃO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) MODALIDADE CONTRATUAL LEGALMENTE ADMITIDA ARTIGO 6º, § 5º, DA LEI Nº 10.820/2003 E ARTIGO 15, I, DA IN INSS/PRES Nº 28/2008 AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG) - 3º andar