1001187-77.2025.5.02.0710

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001187-77.2025.5.02.0710 RECORRENTE: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão Id. 2915e06 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1001187-77.2025.5.02.0710 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. f07b53c Embargos de declaração opostos pela reclamante no Id. 2d4d2b4, contra o v. Acórdão de Id. f07b53c. Acusa a ocorrência de obscuridades, contradições e omissões que aponta em relação ao exame do conjunto fático-probatório relativo à concausa da moléstia profissional alegada, bem como em relação às suas alegações de que sua dispensa teria sido discriminatória, sobre o direito que entende fazer jus à garantia de emprego e indenização por danos materiais . Afirma que a presente medida objetiva prequestionar a matéria. Pugna pela imposição de efeito modificativo. Aponta dissenso jurisprudencial. Embargos tempestivos. É o relatório. VOTO DO CONHECIMENTO Conheço os embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DO DIREITO Sustenta a embargante a ocorrência de contradições, omissões e obscuridades no julgado sobre os elementos fático-probatórios da alegada concausa da moléstia que acometeu a autora, alegando que não teria sido analisada a concausa "contemporânea" ao período em que esteve doente, nem tampouco a afirmação de que a dispensa teria sido discriminatória bem como o direito que entende fazer jus à garantia de emprego e a indenização por danos materiais. No entanto, diversamente do que pretende fazer crer a embargante, o cotejo entre as razões recursais e o julgado embargado não revela a ocorrência de efetiva contradição, omissão, obscuridade ou erro material de modo a justificar a presente medida (artigo 1.022, do CPC e artigo 897-A, da CLT). Ressai das razões de decidir que a alegada concausa foi sim analisada com supedâneo no laudo pericial e demais elementos probatórios constantes dos autos, além dos temais temas ora apresentados. Confira-se: "Na audiência realizada em 22 de outubro de 2025, foram ouvidos a reclamante e o preposto da ré, sendo que a reclamante não trouxe nenhuma testemunha para confirmar o ambiente hostil de trabalho denunciado na proemial, e que seriam fundamentais para a constituição da concausa, pois segundo o laudo pericial, "o trabalho teve relação de concausa moderada para o seu desenvolvimento, caso as alegações da periciada forem confirmados". Ademais, dos depoimentos pessoais, exsurge que a reclamante buscou junto à empresa uma promoção, participando de um processo seletivo interno e foi devidamente treinada. Entretanto, uma vez promovida à posição almejada, tal cargo envolvia contato com pessoas de outras unidades, como o México, motivo pelo qual a autora passou a se sentir desestabilizada por não entender o que era falado, não obstante o fato de que, para se comunicar por e-mail, a depoente utilizava o "Google Tradutor" para redigir as mensagens em espanhol. Destaque-se que, para fins de responsabilização da parte por conta de dano moral, há de se provar concomitantemente a existência de dano, o nexo causal e a culpa, isto é, deve restar demonstrada a ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, o nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o malefício ser derivante de circunstâncias laborativas e a culpa empresarial que ocasionou ou agravou o dano à saúde do trabalhador. Denota-se, portanto, que a responsabilidade do empregador em regra é subjetiva, consagrada no artigo 7°, inciso XXVIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 186, do Código Civil. Nesse contexto, reputo que o conjunto fático-probatório dos autos não ampara as teses da obreira de que teria sofrido por parte direta da reclamada e de seus representantes manifesta abusividade e que o ambiente de trabalho era inadequado, hostil e agressivo, além de ter seu superior hierárquico agido com ela com total desdém e falta de empatia que lhe teria causado doença profissional nem tampouco que a dispensa teria sido discriminatória, fatos esses que não foram minimamente provados na instrução processual. Diante do exposto, e considerando a ausência de prova acerca do fato lesivo, do dano em si, do nexo de causalidade com a atividade laboral e da culpa da empresa, a reclamante não faz jus à indenização por danos morais vindicada. E, estando a autora apta ao trabalho, inexistindo nos autos provas da alegada redução de sua capacidade laboral, merece ser mantida a sentença, quando decidiu que "Por fim, considerando que o laudo médico pericial atestou que a reclamante se encontra apta para o trabalho, sem limitações temporárias ou permanentes, não é devido pensionamento ou indenização por danos materiais à autora. Nesse sentido, inclusive, atestou o do expert juízo (fl. 572): "QUESITO Nº 16 A reclamante está incapacitada para exercer suas atividades laborativas nas condições de trabalho usuais na reclamada? Atualmente, não". Quanto à alegada dispensa discriminatória, consta expressamente do julgado: "[...] conforme definido no item 2.1. supra, não restou configurada a concausa para a doença da autora, pois a moléstia foi reconhecida pelo Sr. Perito como de causas multifatoriais e as alegações da reclamante durante a realização da perícia que ensejariam o reconhecimento da concausa moderada, conforme consta do laudo, não foram confirmadas pela prova produzida nos autos pela autora, restando igualmente afastado o requisito da constatação após a despedida que a doença teria relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Dessa forma, inexistindo prova de que a dispensa tenha se dado por motivo discriminatório ou que o benefício percebido possuísse natureza acidentária, e não constatada, após a dispensa, a relação de causalidade ou concausalidade entre a moléstia da autora e as atividades desenvolvidas na reclamada, ausente a responsabilidade da reclamada, não há mesmo que se falar, na hipótese, em garantia provisória de emprego, reintegração nem tampouco em indenização substitutiva, impondo-se, assim, reconhecer que, no momento de sua dispensa sem justa causa, a autora não era detentora de garantia de emprego, motivo pelo qual impõe-se afastar as condenações impostas à ré na reintegração da reclamante no emprego e ao ressarcimento integral de todo o período de afastamento, consistente no pagamento dos salários desde a dispensa (16/05/2025) até a reintegração, bem como das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e multa rescisória, restando prejudicado o tópico do recurso relativo à liquidação da sentença e pedido de dedução das verbas rescisórias e multa de 40% incidente sobre o FGTS". (grifei) Como se vê, restou evidenciado no julgado o exame minucioso de todo o conjunto fático probatório envolvendo tanto a alegada concausa contemporânea para a moléstia sofrida pela autora como a acusação de que a dispensa teria sido discriminatória e o pedido de indenização por danos materiais. Equivoca-se a embargante ao advogar que o laudo pericial produzido nos autos teria sido afastado. Pelo contrário, foi enfatizada, no v. Acórdão, a parte do laudo que indica que a concausa somente se configuraria "caso as alegações da periciada forem confirmadas",ou seja,acaso a reclamante comprovasse o ambiente hostil de trabalho denunciado na proemial, o que restou explicitado no julgado que não ocorreu minimamente. O que procura a reclamante, em verdade é, a partir do inconformismo com o decidido em seu desfavor, que seja revolvido o conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incabível em sede de embargos de declaração. A matéria trazida nos embargos foi expressamente tratada no v. Acórdão, sendo que a oposição de embargos declaratórios com o fim único de prequestionar matéria cujo pronunciamento a parte já obteve não se justifica. Com relação ao pretendido cotejo jurisprudencial, se a embargante entende aplicável exegese distinta daquelas esposadas, o recurso a ser utilizado para confronto de teses não é o de embargos de declaração, havendo medida expressamente prevista na CLT para tal finalidade (art. 896). Ilesas as disposições legais invocadas. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Soraya Galassi Lambert. Votação: unânime. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. JORGE EDUARDO ASSAD Juiz Relator hh SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2026. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001187-77.2025.5.02.0710 RECORRENTE: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão Id. 2915e06 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1001187-77.2025.5.02.0710 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. f07b53c Embargos de declaração opostos pela reclamante no Id. 2d4d2b4, contra o v. Acórdão de Id. f07b53c. Acusa a ocorrência de obscuridades, contradições e omissões que aponta em relação ao exame do conjunto fático-probatório relativo à concausa da moléstia profissional alegada, bem como em relação às suas alegações de que sua dispensa teria sido discriminatória, sobre o direito que entende fazer jus à garantia de emprego e indenização por danos materiais . Afirma que a presente medida objetiva prequestionar a matéria. Pugna pela imposição de efeito modificativo. Aponta dissenso jurisprudencial. Embargos tempestivos. É o relatório. VOTO DO CONHECIMENTO Conheço os embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DO DIREITO Sustenta a embargante a ocorrência de contradições, omissões e obscuridades no julgado sobre os elementos fático-probatórios da alegada concausa da moléstia que acometeu a autora, alegando que não teria sido analisada a concausa "contemporânea" ao período em que esteve doente, nem tampouco a afirmação de que a dispensa teria sido discriminatória bem como o direito que entende fazer jus à garantia de emprego e a indenização por danos materiais. No entanto, diversamente do que pretende fazer crer a embargante, o cotejo entre as razões recursais e o julgado embargado não revela a ocorrência de efetiva contradição, omissão, obscuridade ou erro material de modo a justificar a presente medida (artigo 1.022, do CPC e artigo 897-A, da CLT). Ressai das razões de decidir que a alegada concausa foi sim analisada com supedâneo no laudo pericial e demais elementos probatórios constantes dos autos, além dos temais temas ora apresentados. Confira-se: "Na audiência realizada em 22 de outubro de 2025, foram ouvidos a reclamante e o preposto da ré, sendo que a reclamante não trouxe nenhuma testemunha para confirmar o ambiente hostil de trabalho denunciado na proemial, e que seriam fundamentais para a constituição da concausa, pois segundo o laudo pericial, "o trabalho teve relação de concausa moderada para o seu desenvolvimento, caso as alegações da periciada forem confirmados". Ademais, dos depoimentos pessoais, exsurge que a reclamante buscou junto à empresa uma promoção, participando de um processo seletivo interno e foi devidamente treinada. Entretanto, uma vez promovida à posição almejada, tal cargo envolvia contato com pessoas de outras unidades, como o México, motivo pelo qual a autora passou a se sentir desestabilizada por não entender o que era falado, não obstante o fato de que, para se comunicar por e-mail, a depoente utilizava o "Google Tradutor" para redigir as mensagens em espanhol. Destaque-se que, para fins de responsabilização da parte por conta de dano moral, há de se provar concomitantemente a existência de dano, o nexo causal e a culpa, isto é, deve restar demonstrada a ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, o nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o malefício ser derivante de circunstâncias laborativas e a culpa empresarial que ocasionou ou agravou o dano à saúde do trabalhador. Denota-se, portanto, que a responsabilidade do empregador em regra é subjetiva, consagrada no artigo 7°, inciso XXVIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 186, do Código Civil. Nesse contexto, reputo que o conjunto fático-probatório dos autos não ampara as teses da obreira de que teria sofrido por parte direta da reclamada e de seus representantes manifesta abusividade e que o ambiente de trabalho era inadequado, hostil e agressivo, além de ter seu superior hierárquico agido com ela com total desdém e falta de empatia que lhe teria causado doença profissional nem tampouco que a dispensa teria sido discriminatória, fatos esses que não foram minimamente provados na instrução processual. Diante do exposto, e considerando a ausência de prova acerca do fato lesivo, do dano em si, do nexo de causalidade com a atividade laboral e da culpa da empresa, a reclamante não faz jus à indenização por danos morais vindicada. E, estando a autora apta ao trabalho, inexistindo nos autos provas da alegada redução de sua capacidade laboral, merece ser mantida a sentença, quando decidiu que "Por fim, considerando que o laudo médico pericial atestou que a reclamante se encontra apta para o trabalho, sem limitações temporárias ou permanentes, não é devido pensionamento ou indenização por danos materiais à autora. Nesse sentido, inclusive, atestou o do expert juízo (fl. 572): "QUESITO Nº 16 A reclamante está incapacitada para exercer suas atividades laborativas nas condições de trabalho usuais na reclamada? Atualmente, não". Quanto à alegada dispensa discriminatória, consta expressamente do julgado: "[...] conforme definido no item 2.1. supra, não restou configurada a concausa para a doença da autora, pois a moléstia foi reconhecida pelo Sr. Perito como de causas multifatoriais e as alegações da reclamante durante a realização da perícia que ensejariam o reconhecimento da concausa moderada, conforme consta do laudo, não foram confirmadas pela prova produzida nos autos pela autora, restando igualmente afastado o requisito da constatação após a despedida que a doença teria relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Dessa forma, inexistindo prova de que a dispensa tenha se dado por motivo discriminatório ou que o benefício percebido possuísse natureza acidentária, e não constatada, após a dispensa, a relação de causalidade ou concausalidade entre a moléstia da autora e as atividades desenvolvidas na reclamada, ausente a responsabilidade da reclamada, não há mesmo que se falar, na hipótese, em garantia provisória de emprego, reintegração nem tampouco em indenização substitutiva, impondo-se, assim, reconhecer que, no momento de sua dispensa sem justa causa, a autora não era detentora de garantia de emprego, motivo pelo qual impõe-se afastar as condenações impostas à ré na reintegração da reclamante no emprego e ao ressarcimento integral de todo o período de afastamento, consistente no pagamento dos salários desde a dispensa (16/05/2025) até a reintegração, bem como das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e multa rescisória, restando prejudicado o tópico do recurso relativo à liquidação da sentença e pedido de dedução das verbas rescisórias e multa de 40% incidente sobre o FGTS". (grifei) Como se vê, restou evidenciado no julgado o exame minucioso de todo o conjunto fático probatório envolvendo tanto a alegada concausa contemporânea para a moléstia sofrida pela autora como a acusação de que a dispensa teria sido discriminatória e o pedido de indenização por danos materiais. Equivoca-se a embargante ao advogar que o laudo pericial produzido nos autos teria sido afastado. Pelo contrário, foi enfatizada, no v. Acórdão, a parte do laudo que indica que a concausa somente se configuraria "caso as alegações da periciada forem confirmadas",ou seja,acaso a reclamante comprovasse o ambiente hostil de trabalho denunciado na proemial, o que restou explicitado no julgado que não ocorreu minimamente. O que procura a reclamante, em verdade é, a partir do inconformismo com o decidido em seu desfavor, que seja revolvido o conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incabível em sede de embargos de declaração. A matéria trazida nos embargos foi expressamente tratada no v. Acórdão, sendo que a oposição de embargos declaratórios com o fim único de prequestionar matéria cujo pronunciamento a parte já obteve não se justifica. Com relação ao pretendido cotejo jurisprudencial, se a embargante entende aplicável exegese distinta daquelas esposadas, o recurso a ser utilizado para confronto de teses não é o de embargos de declaração, havendo medida expressamente prevista na CLT para tal finalidade (art. 896). Ilesas as disposições legais invocadas. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Soraya Galassi Lambert. Votação: unânime. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. JORGE EDUARDO ASSAD Juiz Relator hh SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2026. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE OLIVEIRA MORAIS CRUZ