1001114-29.2021.8.26.0322
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001114-29.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Jessica Rocha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. EMBORA O LAUDO PERICIAL JUDICIAL TENHA CONCLUÍDO QUE OS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS POSSUEM NATUREZA ESTÉTICA, AS PRÓPRIAS CONSTATAÇÕES DESCRITAS PELO PERITO AO LONGO DO EXAME E NAS RESPOSTAS AOS QUESITOS DEMONSTRAM O CONTRÁRIO. APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C. STJ. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PÓS-BARIÁTRICA QUE NÃO TEM FINALIDADE ESTÉTICA, E, SIM, REPARADOR, POR REPRESENTAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA. COBERTURA CABÍVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE . ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JESSICA ROCHA FERREIRA
Réu UNIMED VALE DO AçO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
NEY JOSÉ CAMPOS
OAB: 44243/MG
COLUMBANO FEIJO
OAB: 346653/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001114-29.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Jessica Rocha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. EMBORA O LAUDO PERICIAL JUDICIAL TENHA CONCLUÍDO QUE OS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS POSSUEM NATUREZA ESTÉTICA, AS PRÓPRIAS CONSTATAÇÕES DESCRITAS PELO PERITO AO LONGO DO EXAME E NAS RESPOSTAS AOS QUESITOS DEMONSTRAM O CONTRÁRIO. APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C. STJ. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PÓS-BARIÁTRICA QUE NÃO TEM FINALIDADE ESTÉTICA, E, SIM, REPARADOR, POR REPRESENTAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA. COBERTURA CABÍVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE . ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 4º andar