1000998-31.2023.5.02.0044

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000998-31.2023.5.02.0044 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc29d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. SERGIO LUIZ VIEIRA DESPACHO Vistos. Recebo os autos da instância superior onde a r. Decisão de id e5ec8ec NEGOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento oposto pela reclamada. Decurso de prazo em 24/08/2026. Por sua vez, o v. acórdão de Id 1dae3c1 DEU PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição oposto pela reclamada para determinar a dedução do valor quitado pela ré a título de 13º salário de 2014, da condenação. Mantida, no mais a r. Sentença de id 6e24442 que: 1) julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela reclamada (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO); 2) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor (SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO), para retificar os cálculos, quanto aos honorários advocatícios. Além disso, deferiu os honorários advocatícios sucumbenciais, quanto aos embargos à execução, no importe de 8% em favor dos advogados da parte embargada ( a ser observado o definido na fundamentação quanto aos parâmetros de liquidação) e estipulou custas processuais, nos importes de: - R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT; - e de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT; ambas a cargo da executada. Ante o teor do julgado, fica o Sr. Perito Contábil José Luís Caetano INTIMADO para adequar o laudo pericial homologado no prazo e até 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para eventuais ajustes na Decisão de Liquidação de Id 2c08220. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2026. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000998-31.2023.5.02.0044 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc29d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. SERGIO LUIZ VIEIRA DESPACHO Vistos. Recebo os autos da instância superior onde a r. Decisão de id e5ec8ec NEGOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento oposto pela reclamada. Decurso de prazo em 24/08/2026. Por sua vez, o v. acórdão de Id 1dae3c1 DEU PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição oposto pela reclamada para determinar a dedução do valor quitado pela ré a título de 13º salário de 2014, da condenação. Mantida, no mais a r. Sentença de id 6e24442 que: 1) julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela reclamada (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO); 2) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor (SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO), para retificar os cálculos, quanto aos honorários advocatícios. Além disso, deferiu os honorários advocatícios sucumbenciais, quanto aos embargos à execução, no importe de 8% em favor dos advogados da parte embargada ( a ser observado o definido na fundamentação quanto aos parâmetros de liquidação) e estipulou custas processuais, nos importes de: - R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT; - e de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT; ambas a cargo da executada. Ante o teor do julgado, fica o Sr. Perito Contábil José Luís Caetano INTIMADO para adequar o laudo pericial homologado no prazo e até 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para eventuais ajustes na Decisão de Liquidação de Id 2c08220. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2026. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO