1000985-57.2024.8.26.0374
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000985-57.2024.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: A. L. M. P. de S. D. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: P. R. de S. D. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA. ALEGAÇÃO DE QUE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA TERIA SE CONSOLIDADO AO LONGO DE APROXIMADAMENTE DEZESSEIS ANOS, INEXISTINDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO APTO A DESCONSTITUIR O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE. HIPÓTESE EM QUE O EXAME PERICIAL EXCLUIU CATEGORICAMENTE A PATERNIDADE BIOLÓGICA E NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA ALEGADA POSSE DO ESTADO DE FILHO OU DA MANUTENÇÃO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO APTO A IMPEDIR A DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DEMONSTRATIVOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR CONTÍNUA, PÚBLICA E DURADOURA INVOCADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Francisco de Oliveira Junior (OAB: 260517/SP) (Convênio A.J/OAB) - Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Autor A. L. M. P. DE S. D.
Réu P. R. DE S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA
OAB: 471438/SP
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB: 260517/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000985-57.2024.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: A. L. M. P. de S. D. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: P. R. de S. D. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA. ALEGAÇÃO DE QUE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA TERIA SE CONSOLIDADO AO LONGO DE APROXIMADAMENTE DEZESSEIS ANOS, INEXISTINDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO APTO A DESCONSTITUIR O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE. HIPÓTESE EM QUE O EXAME PERICIAL EXCLUIU CATEGORICAMENTE A PATERNIDADE BIOLÓGICA E NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA ALEGADA POSSE DO ESTADO DE FILHO OU DA MANUTENÇÃO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO APTO A IMPEDIR A DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DEMONSTRATIVOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR CONTÍNUA, PÚBLICA E DURADOURA INVOCADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Francisco de Oliveira Junior (OAB: 260517/SP) (Convênio A.J/OAB) - Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - 4º andar