1000818-22.2026.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000818-22.2026.5.02.0719 RECLAMANTE: GABRIEL PEREIRA FRAGA RECLAMADO: TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI Destinatário: GABRIEL PEREIRA FRAGA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial de insalubridade, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. KARIN PUCCI DE FARIAS COLTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA FRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000818-22.2026.5.02.0719 RECLAMANTE: GABRIEL PEREIRA FRAGA RECLAMADO: TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI Destinatário: TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial de insalubridade, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. KARIN PUCCI DE FARIAS COLTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000818-22.2026.5.02.0719 RECLAMANTE: GABRIEL PEREIRA FRAGA RECLAMADO: TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 929fdf7 proferido nos autos. JBDC DESPACHO Venham os autos conclusos para deliberações. Considerando que nem a ré detinha laudos realizados em seu estabelecimento, não há como utilizar provas emprestadas. Nessa senda, converto o julgamento em diligência e determino a realização de perícia de insalubridade. No prazo de 5 dias, deverão as partes apresentar quesitos, e-mails de contato e indicar assistentes técnicos. Local da perícia: sede da reclamada indicado na petição inicial. O Sr. Perito deverá informar nos autos, no prazo de cinco dias a data designada para realização da perícia, da qual ficarão as partes cientes através de comunicação direta do perito (email). Nomeia-se para funcionar como perito do Juízo o Sr. SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO (s.sigolo@terra.com.br) que deverá apresentar laudo pericial em 30 dias. Ademais, solicito ao Sr. Perito que anexe ao laudo fotografias do refeitório da reclamada. Ficam, desde logo, as partes autorizadas a acompanhar à diligência pericial, juntamente com seus(suas) patronos(as), para o que o Sr. Perito deverá informar-lhes data e horário, pelos e-mails declinados, através dos quais deverão ser transmitidas quaisquer outras informações, sendo que o Sr. Perito deverá acostar ao laudo a comprovação da mensagem eletrônica enviada às partes/assistentes técnicos, comunicando o dia/hora para a diligência. Sem prejuízo do acima deliberado, em cumprimento ao determinado no provimento GP/CR nº 05/2012, fica designada no PJE audiência de "encerramento de instrução" para14/09/2026 14:00 horas, dispensada a presença das partes posto que apenas para controle interno da Secretaria da Vara. Após o prazo para quesitos, nomeie-se o sr. perito. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA FRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000818-22.2026.5.02.0719 RECLAMANTE: GABRIEL PEREIRA FRAGA RECLAMADO: TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 929fdf7 proferido nos autos. JBDC DESPACHO Venham os autos conclusos para deliberações. Considerando que nem a ré detinha laudos realizados em seu estabelecimento, não há como utilizar provas emprestadas. Nessa senda, converto o julgamento em diligência e determino a realização de perícia de insalubridade. No prazo de 5 dias, deverão as partes apresentar quesitos, e-mails de contato e indicar assistentes técnicos. Local da perícia: sede da reclamada indicado na petição inicial. O Sr. Perito deverá informar nos autos, no prazo de cinco dias a data designada para realização da perícia, da qual ficarão as partes cientes através de comunicação direta do perito (email). Nomeia-se para funcionar como perito do Juízo o Sr. SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO (s.sigolo@terra.com.br) que deverá apresentar laudo pericial em 30 dias. Ademais, solicito ao Sr. Perito que anexe ao laudo fotografias do refeitório da reclamada. Ficam, desde logo, as partes autorizadas a acompanhar à diligência pericial, juntamente com seus(suas) patronos(as), para o que o Sr. Perito deverá informar-lhes data e horário, pelos e-mails declinados, através dos quais deverão ser transmitidas quaisquer outras informações, sendo que o Sr. Perito deverá acostar ao laudo a comprovação da mensagem eletrônica enviada às partes/assistentes técnicos, comunicando o dia/hora para a diligência. Sem prejuízo do acima deliberado, em cumprimento ao determinado no provimento GP/CR nº 05/2012, fica designada no PJE audiência de "encerramento de instrução" para14/09/2026 14:00 horas, dispensada a presença das partes posto que apenas para controle interno da Secretaria da Vara. Após o prazo para quesitos, nomeie-se o sr. perito. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TCJ EMPORIO E PANIFICACAO EIRELI