1000773-92.2024.8.26.0129
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000773-92.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: Município de Itobi - Apelada: Daniela Regina de Marque (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - AUTORA PLEITEIA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POSSIBILIDADE LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO QUE CONCLUIU PELA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SÚMULA 448 DO TST - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Lião Nogueira (OAB: 312481/SP) (Procurador) - Paulo Celso Boldrin (OAB: 120935/SP) - Lucas Martinucci Boldrin (OAB: 420643/SP) - 1° andar
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu DANIELA REGINA DE MARQUE
Autor MUNICíPIO DE ITOBI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar01/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN
OAB: 420643/SP
PAULO CELSO BOLDRIN
OAB: 120935/SP
ALINE LIÃO NOGUEIRA
OAB: 312481/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000773-92.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: Município de Itobi - Apelada: Daniela Regina de Marque (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - AUTORA PLEITEIA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POSSIBILIDADE LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO QUE CONCLUIU PELA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SÚMULA 448 DO TST - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Lião Nogueira (OAB: 312481/SP) (Procurador) - Paulo Celso Boldrin (OAB: 120935/SP) - Lucas Martinucci Boldrin (OAB: 420643/SP) - 1° andar