1000490-66.2026.8.26.0269
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Nova perícia · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- Classe
- Competência Tributária
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000490-66.2026.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Eunice Oliveira Ribeiro - Vistos. Ciência às partes da devolução dos autos pelo Colégio Recursal, que anulou a sentença proferida nestes autos e determinou a produção de prova pericial. A matéria em questão exige conhecimento técnico especializado, sendo necessária a realização de perícia médica para averiguar se o recorrido é portador de cardiopatia grave. Dessa forma, nomeio o especialista Perito médico Giulio Cesare Lopes Ferriello, devendo ser intimado pelo e-mail giuliocesare71@gmail.com da nomeação e para que arbitre os seus honorários em 30 (trinta) dias, o qual deverá ser rateado entre as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, conforme dispõe o artigo 95 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35124/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/09/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor EUNICE OLIVEIRA RIBEIRO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada03/09/2026
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FERNANDO FRANCESCHINI PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB: 35124/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/09/2026 — Nova perícia alta
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1000490-66.2026.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Eunice Oliveira Ribeiro - Vistos. Ciência às partes da devolução dos autos pelo Colégio Recursal, que anulou a sentença proferida nestes autos e determinou a produção de prova pericial. A matéria em questão exige conhecimento técnico especializado, sendo necessária a realização de perícia médica para averiguar se o recorrido é portador de cardiopatia grave. Dessa forma, nomeio o especialista Perito médico Giulio Cesare Lopes Ferriello, devendo ser intimado pelo e-mail giuliocesare71@gmail.com da nomeação e para que arbitre os seus honorários em 30 (trinta) dias, o qual deverá ser rateado entre as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, conforme dispõe o artigo 95 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35124/SP)