1000431-20.2025.5.02.0047

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000431-20.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ADRIANO SANTANA DA PAIXAO RECLAMADO: CDG CONSTRUTORA S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 417a35e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da presente ação, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO SANTANA DA PAIXAO em face de CDG CONSTRUTORA S/A. Defiro o benefício da justiça gratuita à Reclamante. Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da Reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, conforme decisão do STF na ADI 5766. Honorários periciais pela União no valor de R$ 806,00 em favor do perito CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA e R$ 806,00 em favor do perito médico GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 1.284,67, calculadas sobre o valor da causa de R$ 64.233,73, das quais fica isento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CDG CONSTRUTORA S/A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000431-20.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ADRIANO SANTANA DA PAIXAO RECLAMADO: CDG CONSTRUTORA S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 417a35e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da presente ação, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO SANTANA DA PAIXAO em face de CDG CONSTRUTORA S/A. Defiro o benefício da justiça gratuita à Reclamante. Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da Reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, conforme decisão do STF na ADI 5766. Honorários periciais pela União no valor de R$ 806,00 em favor do perito CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA e R$ 806,00 em favor do perito médico GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 1.284,67, calculadas sobre o valor da causa de R$ 64.233,73, das quais fica isento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTANA DA PAIXAO