1000403-31.2026.8.26.0651
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível
- Classe
- Indenização por Dano Moral
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000403-31.2026.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vitória Heloize de Paula Alves - - Celia Cristina de Paula - MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; e (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS (OAB 441586/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor CELIA CRISTINA DE PAULA
Réu MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Autor VITóRIA HELOIZE DE PAULA ALVES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RODRIGO RIBEIRO SILVA
OAB: 314090/SP
JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS
OAB: 441586/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1000403-31.2026.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vitória Heloize de Paula Alves - - Celia Cristina de Paula - MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; e (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS (OAB 441586/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP)