1000392-35.2026.8.26.0058
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial
- Classe
- Guarda
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000392-35.2026.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - - O.L.S. - V.L.S. - Vistos. Trata-se de análise de pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 100/101 postulado pela autora objetivando a suspensão integral do direito de visitas do requerido em relação à infante filha do casal. Afirma que o requerido descumpre medida protetiva imposta perseguindo-a. O Ministério Público apresentou manifestação às fls. 132/133 Certificado que o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 143) apesar de requerida a habilitação nos autos às fls. 135/136. Pois bem. Observo que os fatos narrados pela autora não indicam, por ora, situação de risco à infante, tratando-se de descumprimento de medida protetiva devem ser analisados em sede de juízo criminal. Assim, MANTENHO o indeferimento do pedido liminar, permanecendo a decisão de fls. 100/101 tal como proferida. No mais, DEFIRO a realização de estudo social à fim de avaliar a dinâmica familiar e eventual necessidade de readequação da guarda e regulamentação de visitas. A necessidade de avaliação psicológica será verificada após a realização do estudo social. Encaminhe-se o feito ao setor técnico do juízo para realização do estudo determinado, cujo laudo pericial deverá ser acostado aos autos no prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA (OAB 356565/SP), DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP), THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA (OAB 356565/SP)
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor O.L.S.
Autor R.C.S.
Réu V.L.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO
OAB: 346159/SP
THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA
OAB: 356565/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1000392-35.2026.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - - O.L.S. - V.L.S. - Vistos. Trata-se de análise de pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 100/101 postulado pela autora objetivando a suspensão integral do direito de visitas do requerido em relação à infante filha do casal. Afirma que o requerido descumpre medida protetiva imposta perseguindo-a. O Ministério Público apresentou manifestação às fls. 132/133 Certificado que o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 143) apesar de requerida a habilitação nos autos às fls. 135/136. Pois bem. Observo que os fatos narrados pela autora não indicam, por ora, situação de risco à infante, tratando-se de descumprimento de medida protetiva devem ser analisados em sede de juízo criminal. Assim, MANTENHO o indeferimento do pedido liminar, permanecendo a decisão de fls. 100/101 tal como proferida. No mais, DEFIRO a realização de estudo social à fim de avaliar a dinâmica familiar e eventual necessidade de readequação da guarda e regulamentação de visitas. A necessidade de avaliação psicológica será verificada após a realização do estudo social. Encaminhe-se o feito ao setor técnico do juízo para realização do estudo determinado, cujo laudo pericial deverá ser acostado aos autos no prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA (OAB 356565/SP), DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP), THAIS LAGUNA DE OLIVEIRA (OAB 356565/SP)