1000301-95.2025.8.26.0472
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000301-95.2025.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Eduardo Descio - Apelada: Edriania Aparecida Teixeira Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL DA AUTORA DECORRENTE DA OBRA NO TERRENO VIZINHO DO RÉU - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO AUTORA QUE, POR SUA VEZ, NÃO OBSERVOU A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA AO SEU IMÓVEL HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE DA AUTORA E DO RÉU PELOS DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL DA VIZINHA, CONFORME LAUDO PERICIAL DIVISÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO RAZOABILIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO -TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO - ALTERAÇÕES NO IMÓVEL QUE CAUSARAM MAL-ESTAR, INSEGURANÇA E TRANSTORNOS - INDENIZAÇÃO FIXADA DE MODO RAZOÁVEL SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Eleuterio (OAB: 114220/SP) - Natália Costa Valente Teixeira (OAB: 416453/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu EDRIANIA APARECIDA TEIXEIRA FERNANDES
Autor EDUARDO DESCIO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar14/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
NATÁLIA COSTA VALENTE TEIXEIRA
OAB: 416453/SP
LUCIANE ELEUTERIO
OAB: 114220/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
14/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000301-95.2025.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Eduardo Descio - Apelada: Edriania Aparecida Teixeira Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL DA AUTORA DECORRENTE DA OBRA NO TERRENO VIZINHO DO RÉU - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO AUTORA QUE, POR SUA VEZ, NÃO OBSERVOU A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA AO SEU IMÓVEL HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE DA AUTORA E DO RÉU PELOS DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL DA VIZINHA, CONFORME LAUDO PERICIAL DIVISÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO RAZOABILIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO -TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO - ALTERAÇÕES NO IMÓVEL QUE CAUSARAM MAL-ESTAR, INSEGURANÇA E TRANSTORNOS - INDENIZAÇÃO FIXADA DE MODO RAZOÁVEL SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Eleuterio (OAB: 114220/SP) - Natália Costa Valente Teixeira (OAB: 416453/SP) - 5º andar