1000298-59.2019.8.26.0664
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
- Classe
- EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000298-59.2019.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Uniodonto de Votuporanga Cooperativa Odontológica Sistema Nacional - - José Luiz Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - BRUNA MANTOVAN e outros - Vistos. Ciente das informações prestadas pelo Sr. Perito Judicial. Considerando a complexidade dos trabalhos periciais e a quantidade de pessoas efetivamente examinadas, defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido, devendo o laudo pericial referente aos cooperados que compareceram à diligência ser apresentado até 03/11/2026. Quanto ao pedido formulado às fls. 4.094/4.095, verifico que o Sr. Perito Judicial esclareceu, de forma fundamentada, que a coleta presencial é o meio tecnicamente mais adequado para a realização da perícia, por possibilitar a identificação direta do periciado, o registro fotográfico, o controle do material produzido e a preservação da cadeia de custódia da prova. Assim, por ora, mantenho a realização da perícia na modalidade presencial. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação pericial e dos requerimentos formulados pelo expert. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP), LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES (OAB 406458/SP), VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 208943/MG), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP)
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JOSé LUIZ PEREIRA
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Autor UNIODONTO DE VOTUPORANGA COOPERATIVA ODONTOLóGICA SISTEMA NACIONAL
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DOUGLAS TEODORO FONTES
OAB: 222732/SP
MATHEUS DE MARIA CORREIA
OAB: 356976/SP
LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES
OAB: 406458/SP
RUBENS FERREIRA JUNIOR
OAB: 246536/SP
VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS
OAB: 208943/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1000298-59.2019.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Uniodonto de Votuporanga Cooperativa Odontológica Sistema Nacional - - José Luiz Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - BRUNA MANTOVAN e outros - Vistos. Ciente das informações prestadas pelo Sr. Perito Judicial. Considerando a complexidade dos trabalhos periciais e a quantidade de pessoas efetivamente examinadas, defiro o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido, devendo o laudo pericial referente aos cooperados que compareceram à diligência ser apresentado até 03/11/2026. Quanto ao pedido formulado às fls. 4.094/4.095, verifico que o Sr. Perito Judicial esclareceu, de forma fundamentada, que a coleta presencial é o meio tecnicamente mais adequado para a realização da perícia, por possibilitar a identificação direta do periciado, o registro fotográfico, o controle do material produzido e a preservação da cadeia de custódia da prova. Assim, por ora, mantenho a realização da perícia na modalidade presencial. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação pericial e dos requerimentos formulados pelo expert. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP), LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES (OAB 406458/SP), VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 208943/MG), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP)