1000298-22.2026.8.26.0597
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível
- Classe
- Repetição de indébito
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000298-22.2026.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Innov Quimicaindustria e Comercio de Produtos Quimicos Ltdame - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls.565/570: Ciente. Contudo, mantenho integralmente as decisões por seus próprios fundamentos, sendo que eventual inconformismo da parte deverá ser levado à via recursal, se o caso. Fls.573/582: Da mesma forma, mantenho a decisão tal como lançada, observando-se que as demais questões suscitadas serão dirimidas pelo expert, quando da realização da perícia. Fls.599/605: Acolho o assistente técnico e quesitos da ré. Fls.609/612: Ciente sobre a reconsideração da manifestação anterior do MP, postulando pela intervenção no presente feito. Anote-se e cadastre-se a intervenção do MP. Fls.614/615: Ciente e dê-se ciência à parte ré e ao MP. No mais, diante da ausência de recurso em face da decisão saneadora, cumpra-se integralmente a decisão de fls.552/556. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RIOS KESSNER (OAB 492025/SP), JOSÉ ROBERTO MARQUES (OAB 72139/SP)
Trecho da publicação mais recente (20/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor INNOV QUIMICAINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAME
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/08/2026
- Despacho saneador identificado20/08/2026
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDUARDO RIOS KESSNER
OAB: 492025/SP
JOSÉ ROBERTO MARQUES
OAB: 72139/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1000298-22.2026.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Innov Quimicaindustria e Comercio de Produtos Quimicos Ltdame - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls.565/570: Ciente. Contudo, mantenho integralmente as decisões por seus próprios fundamentos, sendo que eventual inconformismo da parte deverá ser levado à via recursal, se o caso. Fls.573/582: Da mesma forma, mantenho a decisão tal como lançada, observando-se que as demais questões suscitadas serão dirimidas pelo expert, quando da realização da perícia. Fls.599/605: Acolho o assistente técnico e quesitos da ré. Fls.609/612: Ciente sobre a reconsideração da manifestação anterior do MP, postulando pela intervenção no presente feito. Anote-se e cadastre-se a intervenção do MP. Fls.614/615: Ciente e dê-se ciência à parte ré e ao MP. No mais, diante da ausência de recurso em face da decisão saneadora, cumpra-se integralmente a decisão de fls.552/556. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RIOS KESSNER (OAB 492025/SP), JOSÉ ROBERTO MARQUES (OAB 72139/SP)