1000252-42.2020.5.02.0086

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000252-42.2020.5.02.0086 RECLAMANTE: JANIO CLECIO ALVES DE MORAES RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, CITA o(a) FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS, acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo nº 1000252-42.2020.5.02.0086, apresentada pelo(a) JANIO CLECIO ALVES DE MORAES contra COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP e outros (2), bem como INTIMA para para pagar, em 48 horas, a dívida abaixo, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Valor da Execução: R$ 44.000,00 em 20/03/2024 OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, não sofrendo incidência de IR, nos termos da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. Endereço da Vara do Trabalho: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26073004513196700000476620535 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26073004513166700000476620534 Intimação Intimação 26072716513644800000475958432 Despacho Despacho 26072715362605200000475922776 Pesquisa Infoseg Documento Diverso 26072715351138100000475922200 dados bancários atualizados Manifestação 26071510191915400000473540235 Manifestação Manifestação 26061910500003100000468480800 Documento Diverso Documento Diverso 26062216424421100000468969590 Manifestação reclamante Manifestação 26050510083581000000458642176 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26043015402088200000458056020 Compovante de pagamento Compasso download (2) Documento Diverso 26042815572588200000457505453 Boleto Janio Clécio download (3) Documento Diverso 26042815572561600000457505449 Manifestação, pagamento proposta indicação de meios pedido de suspensão da execução Manifestação 26042815564044700000457505108 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041807100678600000455929529 Mandado Mandado 26041509535530000000455183965 Intimação Intimação 26041411190322400000454910701 Despacho Despacho 26041410275609200000454887985 im 23422 ex vig Documento Diverso 26031110541304500000448321656 im 23422 deb hab Documento Diverso 26031110541285600000448321655 Peticionamento Avulso Manifestação 26031110533184600000448321471 Papoulas, 67-Fotos Fotografia 26030219231855100000446332320 1000252-42-Débitos Condominiais Documento Diverso 26030219223697900000446332212 1000252-42-Relatório de Débitos no exercício-IPTU-2026 Documento Diverso 26030219210589500000446331961 1000252-42-Relatório Sintético Documento Diverso 26030219203360600000446331849 1000252-42-Ficha Cadastral Completa Documento Diverso 26030219195357300000446331700 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26030218471359500000446325365 im 23422 Documento Diverso 26021315393986100000443613748 im 23422 (2) Documento Diverso 26021315393979000000443613747 Peticionamento Avulso Manifestação 26021315392089000000443613664 atualização dos cálculos Manifestação 26021309053371600000443495023 Substabelecimento adv. reclamante Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26021308390824100000443491472 Mandado Mandado 26020313163017000000441308672 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26013104190162200000440784351 Intimação Intimação 26012716033371100000439817326 Despacho Despacho 26012710375821000000439707557 Manifestação Manifestação 26012216133526100000439077211 Manifestação Manifestação 25120312134421500000434293116 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25112803270313800000433397180 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25112803270277800000433397179 Intimação Intimação 25112605413132100000432882087 Intimação Intimação 25112605412825100000432882086 Alvará Certidão 25112601512651300000432860676 Alvará Documento Diverso 25112601512704900000432860678 Alvará Certidão 25112601512490200000432860669 Alvará Documento Diverso 25112601512557400000432860672 Alvará FGTS Manifestação 25112511221859500000432653768 Habilitação Solicitação de Habilitação 25112510384436700000432638686 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25112501014646200000432560974 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25112501014611100000432560973 Intimação Intimação 25112014174304000000432169981 Despacho Despacho 25111917515810700000432075325 Certidão Certidão 25111917492831900000432074566 DJO_87130788-1 Documento Diverso 25111312385026300000430909474 guiaRecolhimentoGRFGTS_000.000.263.389.867-43 Documento Diverso 25111312385014300000430909473 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25111312381474900000430909337 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111100574067000000430257398 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111100574030700000430257397 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25111010170002500000430040594 Intimação Intimação 25110722483044400000429912519 Despacho Despacho 25110611225890600000429508792 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 25110611202502800000429507898 Intimação Intimação 25101418215189400000425220843 Decisão Decisão 25101417055751900000425196179 Homologação dos cálculos Manifestação 25091113203764500000419416118 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 25070904570013200000409267968 Intimação Intimação 25070714474133200000408947901 Manifestação reclamante Manifestação 25070509065334100000408804807 Impugnação HTB Impugnação 25070310423261100000408432849 Intimação Intimação 25062514305895000000407146845 Intimação Intimação 25062514305858600000407146841 Intimação Intimação 25062514305809200000407146837 Intimação Intimação 25062514305764200000407146834 Intimação Intimação 25062514305703900000407146831 RELATORIO_PROCESSO_10002524220205020086_CALCULO_2168_DATA_24062025_HORA_130051 Planilha de Cálculos 25062413040453800000406895257 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25062412595090000000406893994 Intimação Intimação 25061116483307900000405245952 Despacho Despacho 25061115395992600000405218933 Intimação Intimação 25061115453930100000405221275 Manifestação Manifestação 25050709432772300000399134733 Intimação Intimação 25041418575400100000396385297 Despacho Despacho 25041415392906400000396317631 RELATORIO_PROCESSO_10002524220205020086_CALCULO_132_DATA_11042025_HORA_163742 Planilha de Cálculos 25041116505143300000396089073 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 25041116465280500000396087692 RELATORIO_PROCESSO_10002524220205020086_CALCULO_132_DATA_11042025_HORA_163742 Planilha de Cálculos 25041116452791300000396087293 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 25041116415714900000396085871 Intimação Intimação 25033015510617600000393774097 Despacho Despacho 25032906335133300000393736393 Intimação Intimação 25031319324843100000393594929 Intimação Intimação 25031319324824700000393594928 Intimação Intimação 25031319324805500000393594927 Intimação Intimação 25031319324787100000393594926 Intimação Intimação 25031319324769700000393594925 Acórdão Acórdão 25012213250199500000393594924 Intimação Intimação 24111409244268000000376343801 Intimação Intimação 24111409244236400000376343800 Intimação Intimação 24111409244208000000376343799 Intimação Intimação 24111409244178200000376343797 Certidão Certidão 24111409224383800000376343459 Intimação Intimação 24102919190579000000373982141 Decisão Decisão 24102913463986200000373865900 Agravo de Petição HTB Agravo de Petição 24102809150376600000373632318 Intimação Intimação 24101422175747700000371645600 Sentença Sentença 24101417152765700000371598888 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24101418040755000000371613950 Intimação Intimação 24080211093352000000360025728 Intimação Intimação 24061120561708300000352320243 Despacho Despacho 24061115401273500000352240527 Embargos à Execução Embargos à Execução 24061011312094700000351935591 GUIA DE DEPOSITO JANIO CLECIO Documento Diverso 24061011055738500000351925973 Comprovante Jânio Documento Diverso 24061011055701900000351925967 Juntada de recolhimento HTB Manifestação 24061011052714900000351925807 Intimação Intimação 24052314405241400000349634046 Despacho Despacho 24052313433093400000349617438 Manifestação JANIO CLÉCIO ALVES DE MORAES Manifestação 24052310362264500000349564529 Renajud negativa - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Documento Diverso 24040409234147200000341990741 Matrícula 161.925 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 03 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409234128900000341990740 Matrícula 161.925 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 02 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409234041600000341990735 Matrícula 161.925 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 01 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233952900000341990732 Matrícula 148.153 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 05 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233829700000341990730 Matrícula 148.153 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 04 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233744200000341990729 Matrícula 148.153 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 03 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233636200000341990728 Matrícula 148.153 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 02 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233514200000341990724 Matrícula 148.153 CRI Barueri - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS 01 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233389700000341990722 Matrícula 92.649 4º CRI São Paulo - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233276300000341990714 Matrícula 92.640 4º CRI São Paulo - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 24040409233233100000341990710 DOI negativa - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Documento Diverso 24040409233191900000341990707 DIRPF 2024 negativa - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Documento Diverso 24040409233164300000341990704 DIRPF 2023 - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Documento Diverso 24040409233143500000341990701 DIRPF 2022 - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS Documento Diverso 24040409233115800000341990695 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24040409230392000000341990631 Mandado Mandado 24032012214577800000340044910 Intimação Intimação 24012415595909300000332063518 Despacho Despacho 24012415180380100000332051110 JUCESP 2ª RECLAMADA Documento Diverso 24012408000416800000331964337 JUCESP 1ª RECLAMADA Documento Diverso 24012407573522400000331964138 Manifestação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24012407570172600000331964111 SERASA Documento Diverso 24011119463130900000330877290 COMPASSO EMPR RENAJUD LISTA VEÍCULOS Documento Diverso 24011119463124200000330877289 COMPASSO EMP VEÍCULO FWP5635 MAIS 20 REST Documento Diverso 24011119463110700000330877287 COMPASSO EMP INFOJUD DOI Documento Diverso 24011119463075200000330877286 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Documento Diverso 24011119463067000000330877285 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24011119452795100000330877226 Procuração II Procuração 24011012042617400000330708534 Procuração Compasso e Empreiteira III Procuração 24011012042563200000330708525 Habilitação Solicitação de Habilitação 24011012035854200000330708463 Mandado Mandado 23111013510432200000324835855 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 23102718593384200000323251784 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 23102718555395100000323251407 Manifestação Manifestação 23090611185111100000316096625 Intimação Intimação 23081715510987500000313133589 Decisão Decisão 23081616004917000000312940953 Ficha Cadastral Completa COMPASSO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23072117175743300000309549181 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.docx Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23072117174720500000309549146 URGENTE Manifestação 23050315365417300000298045866 Execução Manifestação 23041414051333400000295654223 Intimação Intimação 23020117323063000000286027564 Decisão Decisão 23020117062824900000286019992 Manifestação Manifestação 22122018470984200000283402504 Manifestação Manifestação 22092109571455800000272825639 Impugnação do reclamante Impugnação 22090515441084300000270825871 Intimação Intimação 22081912513814600000268644206 Despacho Despacho 22081819025940600000268569173 Intimação Intimação 22081818565861100000268568337 Impugnação HTB Impugnação 22081419401753300000267833332 Impugnação Impugnação 22081012435781600000267430125 Intimação Intimação 22072919130490600000266096075 Despacho Despacho 22072120211971700000265105590 Manifestação Manifestação 22072509053816000000265291707 cálculos Apresentação de Cálculos 22070515152535000000262985072 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22070515163919100000262985117 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22070515164608100000262985156 Intimação Intimação 22060815312985200000259587754 Despacho Despacho 22060812073918800000259534268 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 22060812060297400000259533837 Intimação Intimação 22052317561239500000257290630 Intimação Intimação 22051011171040600000255443601 Sentença Sentença 22051007062296700000255407312 Razões Finais Razões Finais 22032912252813100000249727400 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 22032815485808000000249583661 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 22032815491472300000249583693 Ata da Audiência Ata da Audiência 22032215583210000000248850967 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 22032109193562300000248552730 Intimação Intimação 21091315553318800000228845988 Intimação Intimação 21091315553311400000228845987 Intimação Intimação 21090721454531200000228199509 Despacho Despacho 21090213594248400000227854948 Intimação Intimação 21042716100601300000212285687 Intimação Intimação 21042716100595500000212285685 Intimação Intimação 21042615505929700000212091491 Despacho Despacho 21042611075789000000212018586 Intimação Intimação 21022210122616900000204685092 Intimação Intimação 21022210122612400000204685091 Intimação Intimação 21021920550748800000204621772 Despacho Despacho 21021919092965300000204612356 Juntada de carta de preposição Manifestação 21021713323755400000204174231 Carta de Preposição Carta de Preposição 21021713331080700000204174280 Ata da Audiência Ata da Audiência 21021119051340600000203788232 Impossibilidade técnica Manifestação 21012508300323700000201582868 Intimação Intimação 21012110523704300000201317864 Intimação Intimação 21012110523699100000201317863 Intimação Intimação 21012010241444900000201179134 Despacho Despacho 21011918061880200000201143038 Petição informando e mail Manifestação 20120714415980500000198605375 Intimação Intimação 20120313465512300000198272882 Intimação Intimação 20120313465496200000198272879 Informações para envio de link FLPP Manifestação 20120217462352900000198175262 Informações para audiência HTB Manifestação 20112804190262500000197711374 Intimação Intimação 20112618353777600000197541876 Despacho Despacho 20112609494344100000197433686 Manifestação Manifestação 20102614081117500000193969780 Intimação Intimação 20101509040228300000192789093 Despacho Despacho 20101420501490000000192766090 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081214232118600000185903287 Substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 20081212280175800000185882515 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 20081212294891900000185882597 Juntada de preposição. Manifestação 20081116220161600000185791661 Carta de Preposição Carta de Preposição 20081116231116400000185791742 Contestação Contestação 20081018292132000000185695168 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 20081018354523500000185696313 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 20081018355093300000185696330 Aviso Prévio Aviso Prévio 20081018355469600000185696340 Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 20081018355836500000185696349 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 20081018360273300000185696356 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 20081018361124500000185696373 Recibo Recibo 20081018361435500000185696382 Chave Documento Diverso 20081018362682900000185696414 chave Documento Diverso 20081018364711700000185696461 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20081018365363700000185696476 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20081018365690100000185696481 Registro de Colaboradores Documento Diverso 20081018371244500000185696514 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20081018371716500000185696529 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20081018372195500000185696542 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20081018373869300000185696582 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20081018374284400000185696599 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20081018375812200000185696642 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20081018380602600000185696663 Recibo Recibo 20081018380922900000185696676 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 20080412035664900000185013077 Procuração Procuração 20080412060160600000185013329 Contrato Social Contrato Social 20080412060575600000185013340 Procuração Procuração 20080412060908700000185013349 Contrato Social Contrato Social 20080412061494500000185013370 Declaração de Inexistência de Relação Laboral Substabelecimento com Reserva de Poderes 20080412063725900000185013440 Intimação Intimação 20080311081828500000184849138 Intimação Intimação 20080311081811900000184849137 Intimação Intimação 20080311081795400000184849135 Informação de email HTB Manifestação 20080310534013000000184846281 Intimação Intimação 20073020500426200000184646375 Despacho Despacho 20073015553374200000184599234 Réplica Manifestação 20070812590434300000182169146 juntada de procuração ad judicia Manifestação 20052617303144100000177318372 Procuração Procuração 20052617321950400000177318501 Manifestação HTB Manifestação 20052515132103600000177168913 CONTESTAÇÃO HTB Contestação 20052515071622400000177168454 Estatuto Estatuto 20052515080233000000177168501 Procuração Procuração 20052515080381700000177168504 CTT FLPP Contestação 20052110243067800000176935143 Contrato Contrato 20052110442363400000176936938 Contrato Contrato 20052110444536100000176936982 DOCUMENTOS JANIO Documento Diverso 20052110451430500000176937050 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 20052110453209000000176937088 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 20052110453194300000176937087 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 20052110454109600000176937099 JANIO CLECIO ALVES Documento Diverso 20052110461469700000176937159 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20052110462624800000176937188 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20052110462636300000176937189 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20052110462649900000176937190 Ata de Reunião Sindicato Documento Diverso 20052110464348200000176937213 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 20052110470145200000176937233 ACORDO/ COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 20052110471428400000176937248 Habilitação. Solicitação de Habilitação 20052110070272400000176933616 Procuração Procuração 20052110085742900000176933732 Contrato Social Contrato Social 20052110223203400000176934950 Carta de Preposição Carta de Preposição 20052110223493700000176934952 Intimação Intimação 20050522141925000000175434624 Intimação Intimação 20050522141921300000175434623 Intimação Intimação 20050522141917200000175434622 Intimação Intimação 20050522141906400000175434621 Intimação Intimação 20050514523452500000175376923 Despacho Despacho 20050512462765100000175356557 HABILITAÇÃO NOS AUTOS Solicitação de Habilitação 20042703542885500000174743604 Notificação Notificação 20030612285430500000170751413 Notificação Notificação 20030612282845300000170751339 Notificação Notificação 20030612282834700000170751337 Notificação Notificação 20030612282823300000170751336 Notificação Notificação 20030612282814100000170751335 Notificação Notificação 20030612282803700000170751334 Petição Inicial Petição Inicial 20030515224281500000170646837 Procuração Procuração 20030515230253100000170646913 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 20030515230593400000170646920 CNH Documento Diverso 20030515232415400000170646992 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20030515232641800000170647004 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 20030515232899100000170647012 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20030515240100000000170647133 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 20030515240430400000170647145 Aviso Prévio Aviso Prévio 20030515240728600000170647163 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20030515241312300000170647194 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20030515244255000000170647316 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 20030515244582800000170647331 Contrato Social Contrato Social 20030515244952900000170647347 Contrato Social Contrato Social 20030515245213800000170647360 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2026. ERICK LUIS BIAO DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS