1000229-22.2026.8.26.0651
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Valparaíso - 1ª Vara
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1000229-22.2026.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oscir Motta - Fls. 369/378: contestação apresentada pela parte requerida (com documentos de fls. 379/888): 1. Fica a Parte AUTORA intimada querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC; 2. Após, com ou sem manifestação da parte autora, ficam as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 3. No mesmo prazo para especificação de provas, as partes poderão apresentar manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. - ADV: RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP)
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor OSCIR MOTTA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RICARDO LIBRAIZ
OAB: 304014/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1000229-22.2026.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oscir Motta - Fls. 369/378: contestação apresentada pela parte requerida (com documentos de fls. 379/888): 1. Fica a Parte AUTORA intimada querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC; 2. Após, com ou sem manifestação da parte autora, ficam as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 3. No mesmo prazo para especificação de provas, as partes poderão apresentar manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. - ADV: RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP)