1000171-75.2026.5.02.0315

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000171-75.2026.5.02.0315 RECLAMANTE: CILENILDO SILVINO ROSENO DE LIMA RECLAMADO: LINEAL MS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acad6de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Guarulhos, 03 de julho de 2026. EVAIRSON LEITE LEAL DESPACHO Vistos, etc. Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência Una, mantido o mesmo dia 05/08/2026, com alteração de horário, às 15:00 horas, a se realizar de modo PRESENCIAL. As partes deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimentos pessoais, sob pena de arquivamento/confissão, mantidas as cominações anteriores. Ante o requerido em Id 5587a74, autorizo o(a) testemunha arrolada pelo reclamante a participar de forma telepresencial pelo SISDOV, devendo a pessoa indicada comparecer, munida de documento pessoal, na sala de videoconferências do Fórum Trabalhista de Uberaba, sob pena de multa e condução coercitiva. O(A) patrono(a) da parte solicitante ficará responsável pela comunicação e juntada nos autos da ciência, sob pena de preclusão. As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas para a próxima audiência, comprovando-a documentalmente, ou fazerem sua indicação com os respectivos nomes completos e endereços para intimação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente. Na hipótese de haver pedido de adicional de insalubridade/periculosidade ou referente a doença do trabalho, deverá a empresa reclamada trazer aos autos, com a defesa, cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), comprovantes de entrega de EPIs e laudo pericial da atividade ou local de trabalho, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, sob pena de preclusão. Por celeridade e economia processual, confiro a este Despacho força de Carta Precatória/Ofício, cuja cópia deverá ser encaminhada ao Juízo Deprecado para ciência do agendamento realizado no SISDOV. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2026. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CILENILDO SILVINO ROSENO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000171-75.2026.5.02.0315 RECLAMANTE: CILENILDO SILVINO ROSENO DE LIMA RECLAMADO: LINEAL MS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acad6de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Guarulhos, 03 de julho de 2026. EVAIRSON LEITE LEAL DESPACHO Vistos, etc. Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência Una, mantido o mesmo dia 05/08/2026, com alteração de horário, às 15:00 horas, a se realizar de modo PRESENCIAL. As partes deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimentos pessoais, sob pena de arquivamento/confissão, mantidas as cominações anteriores. Ante o requerido em Id 5587a74, autorizo o(a) testemunha arrolada pelo reclamante a participar de forma telepresencial pelo SISDOV, devendo a pessoa indicada comparecer, munida de documento pessoal, na sala de videoconferências do Fórum Trabalhista de Uberaba, sob pena de multa e condução coercitiva. O(A) patrono(a) da parte solicitante ficará responsável pela comunicação e juntada nos autos da ciência, sob pena de preclusão. As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas para a próxima audiência, comprovando-a documentalmente, ou fazerem sua indicação com os respectivos nomes completos e endereços para intimação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente. Na hipótese de haver pedido de adicional de insalubridade/periculosidade ou referente a doença do trabalho, deverá a empresa reclamada trazer aos autos, com a defesa, cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), comprovantes de entrega de EPIs e laudo pericial da atividade ou local de trabalho, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, sob pena de preclusão. Por celeridade e economia processual, confiro a este Despacho força de Carta Precatória/Ofício, cuja cópia deverá ser encaminhada ao Juízo Deprecado para ciência do agendamento realizado no SISDOV. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2026. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOVE ENGENHARIA E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - LINEAL PARTICIPACOES S/A