1000067-58.2025.8.26.0264
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000067-58.2025.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embargte: R. J. P. F. - Embargdo: U. S. S/A - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO ACOLHIMENTO. ALÉM DE A EMBARGADA TER REQUERIDO, EXPRESSAMENTE, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, ESTA C. CÂMARA ACOLHEU A TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA CONSIDERANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO E A SUA INSUFICIÊNCIA DIANTE DOS REQUISITOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PARA SE RECONHECER O DIREITO DE COBERTURA DE MEDICAMENTO NÃO LISTADO NO ROL DA ANS. EVIDENTE TENTATIVA DE SE REDISCUTIR TEMAS DEVIDA E EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA, PORTANTO, DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor R. J. P. F.
Réu U. S. S. A.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
THIAGO DANIEL RUFO
OAB: 258869/SP
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB: 396604/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000067-58.2025.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embargte: R. J. P. F. - Embargdo: U. S. S/A - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO ACOLHIMENTO. ALÉM DE A EMBARGADA TER REQUERIDO, EXPRESSAMENTE, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, ESTA C. CÂMARA ACOLHEU A TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA CONSIDERANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO E A SUA INSUFICIÊNCIA DIANTE DOS REQUISITOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PARA SE RECONHECER O DIREITO DE COBERTURA DE MEDICAMENTO NÃO LISTADO NO ROL DA ANS. EVIDENTE TENTATIVA DE SE REDISCUTIR TEMAS DEVIDA E EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA, PORTANTO, DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 4º andar