0856116-19.2022.8.19.0001
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 20ª Vara Cível da Comarca da Capital
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
  Procedimento Comum Cível Nº 0856116-19.2022.8.19.0001/RJ RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RENAN CHAVES (OAB RJ200317) ADVOGADO(A) : AMANDA MALULI BORGES ANTUNES (OAB RJ227004) ADVOGADO(A) : LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB RJ199836) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora e a ausência de manifestação da parte ré, conforme certificado sob o evento 148, posto elaborados de forma técnica, clara e fundamentada, atendendo integralmente ao disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, inexistindo vícios ou impugnação idônea apta a infirmá-lo, HOMOLOGO o laudo pericial sob ev. 91 e os respectivos esclarecimentos. Por via de consequência, declaro encerrada a fase instrutória. Diante da matéria fática controvertida em questão, o tempo de tramitação da presente e os documentos que instruem os autos, venham as alegações finais escritas, na forma do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Com a vinda ou decorridos, certificados, voltem conclusos para a prolação da sentença. Publique-se.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA
OAB: 162078/RJ
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Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
  Procedimento Comum Cível Nº 0856116-19.2022.8.19.0001/RJ RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RENAN CHAVES (OAB RJ200317) ADVOGADO(A) : AMANDA MALULI BORGES ANTUNES (OAB RJ227004) ADVOGADO(A) : LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB RJ199836) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora e a ausência de manifestação da parte ré, conforme certificado sob o evento 148, posto elaborados de forma técnica, clara e fundamentada, atendendo integralmente ao disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, inexistindo vícios ou impugnação idônea apta a infirmá-lo, HOMOLOGO o laudo pericial sob ev. 91 e os respectivos esclarecimentos. Por via de consequência, declaro encerrada a fase instrutória. Diante da matéria fática controvertida em questão, o tempo de tramitação da presente e os documentos que instruem os autos, venham as alegações finais escritas, na forma do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Com a vinda ou decorridos, certificados, voltem conclusos para a prolação da sentença. Publique-se.