0316030-15.2012.8.19.0001
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0316030-15.2012.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0316030-15.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00643452 APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 APELADO: VITOR FONTES ALVES ADVOGADO: SAMANTHA POSSAMAI PISTOR OAB/RJ-198348 ADVOGADO: ALINE FONSECA SALEMA OAB/RJ-178854 ADVOGADO: SIMONE BATISTA REGIS OAB/RJ-134150 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. PACIENTE ONCOLÓGICO. AUSÊNCIA DE SUPORTE CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. DEMORA NA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR APTA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E REITERADAMENTE RATIFICADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor SEMEG SAÚDE LTDA
Réu VITOR FONTES ALVES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0316030-15.2012.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0316030-15.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00643452 APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 APELADO: VITOR FONTES ALVES ADVOGADO: SAMANTHA POSSAMAI PISTOR OAB/RJ-198348 ADVOGADO: ALINE FONSECA SALEMA OAB/RJ-178854 ADVOGADO: SIMONE BATISTA REGIS OAB/RJ-134150 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. PACIENTE ONCOLÓGICO. AUSÊNCIA DE SUPORTE CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. DEMORA NA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR APTA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E REITERADAMENTE RATIFICADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.