0158119-41.2009.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0158119-41.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Silva Mattos & Cia Ltda - Apelado: G & P Projetos e Sistemas Ltda - Apdo/Apte: Gpti Tecnologia da Informação S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento aos recursos das rés. V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS ALEGAÇÃO DE QUE, APÓS PAGAMENTO, O SOFTWARE ENCOMENDADO DA RÉ NÃO TERIA SIDO ENTREGUE PROCEDÊNCIA RECURSO DE TODAS AS PARTES CABIMENTO DA INSURGÊNCIA DA AUTORA E DESCABIMENTO DAS PARTES RÉS - PROVA ORAL INDEFERIDA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SE MOSTRAVA MESMO IMPRESTÁVEL AO FIM PRETENDIDO, QUAL SEJA, PROVAR O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DA AUTORA, NA MEDIDA EM QUE A PERÍCIA APONTOU EM SENTIDO CONTRÁRIO LAUDO PERICIAL QUE FOI ELABORADO DE FORMA TÉCNICA E COMEDIDA E CONFIRMOU QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM TOTALMENTE ENTREGUES E QUE, APESAR DE TEREM SIDO REALIZADOS TESTES, O SOFTWARE NUNCA ENTROU EM OPERAÇÃO DEFINITIVA. ALEGAÇÃO DAS RÉU DE QUE O SERVIÇO NÃO TERIA SIDO CONCLUÍDO EM DECORRÊNCIA DE OMISSÃO E INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE DEVE SER CORRESPONDENTE COM O TOTAL DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELA AUTORA EM RAZÃO DO CONTRATO RESCINDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DAS RÉS DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 791,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Paula Cristina Xavier Uzuelli Fassina (OAB: 277317/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (19/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA
Réu GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAçãO S/A
Autor SILVA MATTOS & CIA LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar19/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PAULA CRISTINA XAVIER UZUELLI FASSINA
OAB: 277317/SP
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB: 23255/PE
GUILHERME MATOS CARDOSO
OAB: 249787/SP
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
OAB: 129134/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
19/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0158119-41.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Silva Mattos & Cia Ltda - Apelado: G & P Projetos e Sistemas Ltda - Apdo/Apte: Gpti Tecnologia da Informação S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento aos recursos das rés. V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS ALEGAÇÃO DE QUE, APÓS PAGAMENTO, O SOFTWARE ENCOMENDADO DA RÉ NÃO TERIA SIDO ENTREGUE PROCEDÊNCIA RECURSO DE TODAS AS PARTES CABIMENTO DA INSURGÊNCIA DA AUTORA E DESCABIMENTO DAS PARTES RÉS - PROVA ORAL INDEFERIDA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SE MOSTRAVA MESMO IMPRESTÁVEL AO FIM PRETENDIDO, QUAL SEJA, PROVAR O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DA AUTORA, NA MEDIDA EM QUE A PERÍCIA APONTOU EM SENTIDO CONTRÁRIO LAUDO PERICIAL QUE FOI ELABORADO DE FORMA TÉCNICA E COMEDIDA E CONFIRMOU QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM TOTALMENTE ENTREGUES E QUE, APESAR DE TEREM SIDO REALIZADOS TESTES, O SOFTWARE NUNCA ENTROU EM OPERAÇÃO DEFINITIVA. ALEGAÇÃO DAS RÉU DE QUE O SERVIÇO NÃO TERIA SIDO CONCLUÍDO EM DECORRÊNCIA DE OMISSÃO E INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE DEVE SER CORRESPONDENTE COM O TOTAL DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELA AUTORA EM RAZÃO DO CONTRATO RESCINDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DAS RÉS DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 791,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Paula Cristina Xavier Uzuelli Fassina (OAB: 277317/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 3º andar