0115465-70.2008.8.26.0004
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0115465-70.2008.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Braskem S.a. - Embargdo: Capeletti - Incorporacao e Construcao Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Acolheram em parte os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. PARCIAL OCORRÊNCIA. OMISSÃO QUANTO À ALEGADA INADIMPLÊNCIA DA EMBARGADA PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E QUANTO AO PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, BEM COMO ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA INSERÇÃO DE SINOGRAMA CHINÊS NA FUNDAMENTAÇÃO, QUE SÃO PASSÍVEIS DE CORREÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI DE USURA E AOS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO LAUDO PERICIAL, SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO ADOTADA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL E SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP) - Paulo Trani de Oliveira Mello (OAB: 282457/SP) - Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP) - Arthur Oliveira Dias da Silva (OAB: 434612/SP) - Carlos Jose de Morais (OAB: 405799/SP) - Carolina Carvalho Correa (OAB: 110979/MG) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Marcos Paulo Alves de Paiva (OAB: 461727/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Yohan Minoru Iwamoto (OAB: 473205/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico) - Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB: 321478/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor BRASKEM S.A.
Réu CAPELETTI - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CARLOS JOSE DE MORAIS
OAB: 405799/SP
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI
OAB: 115188/SP
ANDRE LUIZ FERRETTI
OAB: 146581/SP
YOHAN MINORU IWAMOTO
OAB: 473205/SP
PAULO VITOR ALVES MARIANO
OAB: 416134/SP
PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO
OAB: 282457/SP
CAROLINA CARVALHO CORREA
OAB: 110979/MG
MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA
OAB: 321478/SP
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
OAB: 69061/SP
NELSON DE OLIVEIRA MELLO
OAB: 131150/SP
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA
OAB: 434612/SP
MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA
OAB: 461727/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0115465-70.2008.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Braskem S.a. - Embargdo: Capeletti - Incorporacao e Construcao Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Acolheram em parte os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. PARCIAL OCORRÊNCIA. OMISSÃO QUANTO À ALEGADA INADIMPLÊNCIA DA EMBARGADA PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E QUANTO AO PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, BEM COMO ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA INSERÇÃO DE SINOGRAMA CHINÊS NA FUNDAMENTAÇÃO, QUE SÃO PASSÍVEIS DE CORREÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI DE USURA E AOS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO LAUDO PERICIAL, SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO ADOTADA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL E SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP) - Paulo Trani de Oliveira Mello (OAB: 282457/SP) - Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP) - Arthur Oliveira Dias da Silva (OAB: 434612/SP) - Carlos Jose de Morais (OAB: 405799/SP) - Carolina Carvalho Correa (OAB: 110979/MG) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Marcos Paulo Alves de Paiva (OAB: 461727/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Yohan Minoru Iwamoto (OAB: 473205/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico) - Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB: 321478/SP) - 4º andar