0055103-19.2016.8.19.0004

Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas, eis que foram objeto de análise na decisão de fls. 394/395. Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes. Dou por saneado o processo. É incontroverso que a autora no dia 09 de julho de 2016 sofreu acidente. São questões de fato controvertidas: a) a dinâmica do acidente de trânsito narrado nos autos, especialmente as circunstâncias em que ocorreu o atropelamento da autora; b) a existência de conduta culposa imputável ao réu, notadamente quanto à observância do dever de cautela exigível na condução do veículo; c) a ocorrência de culpa exclusiva ou concorrente da vítima e/ou de seu responsável legal, conforme alegado pela parte ré; d) a existência e a extensão dos danos materiais e morais alegadamente suportados pela parte autora; e) o nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao réu e os danos cuja reparação é postulada. Instados a se manifestarem em provas a parte autora requereu a prova pericial, que já fora produzida, conforme laudo pericial às fls. 667 e seguintes, enquanto o réu requereu a prova testemunhal, documental e pericial, as quais foram foram deferidas pelo Juízo. O ônus da prova observará a regra geral do art. 373 do CPC. Observa-se que a parte ré teve deferida a produção da prova testemunhal, devendo esclarecer se insiste na sua produção e juntar o rol, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. Decorrido o prazo, devidamente certificado retornem conclusos para decisão.