0050892-56.2015.8.19.0203

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0050892-56.2015.8.19.0203 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0050892-56.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00221609 APELANTE: MARCELO TENDRIH APELANTE: ANA PATRÍCIA MONTEIRO TENDRIH ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO OAB/RJ-103147 APELADO: ECOPE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ OAB/RJ-125449 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ABANDONO DO EMPREENDIMENTO PELA INCORPORADORA. DESTITUIÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS ASSEMBLEARES. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOHABITE-SECOMO MARCO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELOS ADQUIRENTES PARA CONCLUSÃO DA OBRA. PROVA PERICIAL INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE NOVO LAUDO PERICIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor ANA PATRÍCIA MONTEIRO TENDRIH

Réu ECOPE ENGENHARIA LTDA

Autor MARCELO TENDRIH

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar12/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ

OAB: 125449/RJ

MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO

OAB: 103147/RJ

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"