Detalhe do processo

0041261-28.2019.8.26.0050

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Caçapava - Vara Criminal
Classe
Tratamento Ambulatorial
Termo encontrado
pericia medica
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0041261-28.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Eduardo Faria Claret - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando a realização de perícia médica, a fim de se verificar se houve a cessação da periculosidade. Com o agendamento de data, intime-se o executado a comparecer no exame na data agendada. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Réu EDUARDO FARIA CLARET

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar12/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ

OAB: 129663/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"

Processo 0041261-28.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Eduardo Faria Claret - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando a realização de perícia médica, a fim de se verificar se houve a cessação da periculosidade. Com o agendamento de data, intime-se o executado a comparecer no exame na data agendada. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP)