0038281-38.2023.8.16.0021
Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 2ª Câmara Criminal
- Classe
- APELAçãO CRIMINAL
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo: 0038281-38.2023.8.16.0021(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Luís Carlos Xavier Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 13/07/2026 Ementa: APELAÇÃO CRIME – INJÚRIA PRECONCEITUOSA (ART. 2º-A da Lei 7.716/1989) – EXISTÊNCIA DE DÚVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, FUNDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS CONSTANTES NOS AUTOS, EM ESPECIAL SEU INTERROGATÓRIO – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL PARA APURAR EVENTUAL INIMPUTABILIDADE DO RÉU – SUSPENSÃO DO PROCESSO – INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – RECURSO PROVIDO.
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Autor JOSE CIVIERO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SIMONE FERREIRA MARTINS
OAB: 92187/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo: 0038281-38.2023.8.16.0021(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Luís Carlos Xavier Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 13/07/2026 Ementa: APELAÇÃO CRIME – INJÚRIA PRECONCEITUOSA (ART. 2º-A da Lei 7.716/1989) – EXISTÊNCIA DE DÚVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, FUNDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS CONSTANTES NOS AUTOS, EM ESPECIAL SEU INTERROGATÓRIO – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL PARA APURAR EVENTUAL INIMPUTABILIDADE DO RÉU – SUSPENSÃO DO PROCESSO – INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – RECURSO PROVIDO.