0034521-93.2009.8.26.0506
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
- Classe
- REGISTROS PÚBLICOS
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0034521-93.2009.8.26.0506 (1493/2009) - Procedimento Comum Cível - REGISTROS PÚBLICOS - Espolio de Antonio Gilabel Gomes e outros - Espolio de Pedro Correia de Carvalho Junior - - Espolio de Maria da Gloria Lelis Carvalho - Elba de Padua Maximiano Pereira - Vistos. No caso em apreço os requerentes pretendem a anulação de retificação de área promovida pelos requeridos ao argumento de que não foram cientificados como confrontantes em tal procedimento e de que referida retificação gerou sobreposição do imóvel dos requeridos sobre o imóvel dos requerentes. O v. Acórdão proferido às fls. 895/900 anulou a sentença de improcedência, reconhecendo que os autores são proprietários da área remanescente de 3,5 alqueires após a venda de 4,5 alqueires a Pedro Lopes Sanches em 1932 e determinou a realização de perícia com objetivo de verificar se a área pertencente aos autores confronta com a área objeto da retificação e se à vista dos títulos das partes ocorreu a duplicidade de registros da mesma área. Realizado laudo pericial, a parte requerida concordou com os trabalhos, enquanto a parte autor apresentou discordância. Da análise do laudo pericial verifico haver algumas inconsistências que necessitam de explicação, notadamente porque, ao que parece, o perito elaborou seu laudo com base nas alegações de posse das partes, porém o objeto da perícia não era esse, mas sim identificar precisamente qual a área pertencente ao autor, de acordo com o título apresentado, qual a área pertencente aos réus de acordo com a retificação questionada, se há sobreposição e qual a área de tal sobreposição. Não tem relevância para a perícia o efetivo exercício da posse das áreas questionadas. Sendo assim, antes de analisar se há necessidade de realização de outra perícia por engenheiro agrimensor, determino o retorno dos autos ao perito para que esclareça os pontos supramencionados. Int. - ADV: RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI (OAB 15394/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI (OAB 15394/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ESPOLIO DE ANTONIO GILABEL GOMES
Réu ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LELIS CARVALHO
Réu ESPOLIO DE PEDRO CORREIA DE CARVALHO JUNIOR
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RODRIGO BALDOCCHI PIZZO
OAB: 201993/SP
JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR
OAB: 103712/SP
LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI
OAB: 15394/SP
LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI
OAB: 164471/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0034521-93.2009.8.26.0506 (1493/2009) - Procedimento Comum Cível - REGISTROS PÚBLICOS - Espolio de Antonio Gilabel Gomes e outros - Espolio de Pedro Correia de Carvalho Junior - - Espolio de Maria da Gloria Lelis Carvalho - Elba de Padua Maximiano Pereira - Vistos. No caso em apreço os requerentes pretendem a anulação de retificação de área promovida pelos requeridos ao argumento de que não foram cientificados como confrontantes em tal procedimento e de que referida retificação gerou sobreposição do imóvel dos requeridos sobre o imóvel dos requerentes. O v. Acórdão proferido às fls. 895/900 anulou a sentença de improcedência, reconhecendo que os autores são proprietários da área remanescente de 3,5 alqueires após a venda de 4,5 alqueires a Pedro Lopes Sanches em 1932 e determinou a realização de perícia com objetivo de verificar se a área pertencente aos autores confronta com a área objeto da retificação e se à vista dos títulos das partes ocorreu a duplicidade de registros da mesma área. Realizado laudo pericial, a parte requerida concordou com os trabalhos, enquanto a parte autor apresentou discordância. Da análise do laudo pericial verifico haver algumas inconsistências que necessitam de explicação, notadamente porque, ao que parece, o perito elaborou seu laudo com base nas alegações de posse das partes, porém o objeto da perícia não era esse, mas sim identificar precisamente qual a área pertencente ao autor, de acordo com o título apresentado, qual a área pertencente aos réus de acordo com a retificação questionada, se há sobreposição e qual a área de tal sobreposição. Não tem relevância para a perícia o efetivo exercício da posse das áreas questionadas. Sendo assim, antes de analisar se há necessidade de realização de outra perícia por engenheiro agrimensor, determino o retorno dos autos ao perito para que esclareça os pontos supramencionados. Int. - ADV: RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI (OAB 15394/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI (OAB 15394/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP)