0034077-38.1999.8.26.0562
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Santos - 5ª Vara Cível
- Classe
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0034077-38.1999.8.26.0562 (562.01.1999.034077) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Luis Reis Santos - - Jose Mario da Conceicao - - Jose Onofre Pimenta - - Josue Duarte de Oliveira - - Osvaldo da Silva - - Paulo de Jesus - - Luciano Lima de Freitas - Instituto de Seguridade Social Portus - Vistos. Fls. 1508/1509: O exequente requereu o desarquivamento dos autos, que encontrava-se em fase de cumprimento de sentença quando foi suspenso pela decisão de fls. 1303 (09/05/2012). Justificou o pedido ante o encerramento da intervenção Federal no Instituto Portus e requereu a parte o regular trâmite da ação. Considerando o encerramento da intervenção federal (fls. 1510) e tendo em vista que os autos físicos foram devidamente convertidos para o meio digital, anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Antes da suspensão, a partes apresentaram impugnações ao laudo pericial (fls. 1259/1260 e 1264/1302). Assim, intime-se o perito Arthur Sousa Castro Neto para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca das impugnações apresentadas ao laudo. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 104051/RJ), MARCO RICA MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP)
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL PORTUS
Autor JOSE LUIS REIS SANTOS
Autor JOSE MARIO DA CONCEICAO
Autor JOSE ONOFRE PIMENTA
Autor JOSUE DUARTE DE OLIVEIRA
Autor LUCIANO LIMA DE FREITAS
Autor OSVALDO DA SILVA
Autor PAULO DE JESUS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
HEITOR FARO DE CASTRO
OAB: 191667/SP
MARCO RICA MARCOS JUNIOR
OAB: 100464/RJ
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
OAB: 266894/SP
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB: 169709/SP
ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB: 104051/RJ
SABRINA LIMA MOUSSALLI
OAB: 202485/SP
YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL
OAB: 123263/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0034077-38.1999.8.26.0562 (562.01.1999.034077) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Luis Reis Santos - - Jose Mario da Conceicao - - Jose Onofre Pimenta - - Josue Duarte de Oliveira - - Osvaldo da Silva - - Paulo de Jesus - - Luciano Lima de Freitas - Instituto de Seguridade Social Portus - Vistos. Fls. 1508/1509: O exequente requereu o desarquivamento dos autos, que encontrava-se em fase de cumprimento de sentença quando foi suspenso pela decisão de fls. 1303 (09/05/2012). Justificou o pedido ante o encerramento da intervenção Federal no Instituto Portus e requereu a parte o regular trâmite da ação. Considerando o encerramento da intervenção federal (fls. 1510) e tendo em vista que os autos físicos foram devidamente convertidos para o meio digital, anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Antes da suspensão, a partes apresentaram impugnações ao laudo pericial (fls. 1259/1260 e 1264/1302). Assim, intime-se o perito Arthur Sousa Castro Neto para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca das impugnações apresentadas ao laudo. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 104051/RJ), MARCO RICA MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP)