0033504-23.2018.8.19.0208

Analisando detidamente os autos com vistas à prolação da decisão de saneamento e organização do processo, verifico que as partes não atenderam adequadamente ao despacho de especificação de provas. Ambas limitaram-se a requerer, de forma genérica, sem demonstrar a pertinência, a necessidade e a utilidade de cada meio probatório para o esclarecimento dos fatos controvertidos, o que não se admite, à luz do art. 370 do CPC. Assim, esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além daquelas já requeridas e devidamente especificadas na petição inicial, contestação, reconvenção e contestação à reconvenção, sempre justificando sua necessidade, para análise da conveniência e pertinência de sua produçã, inclusive ratificando as já requeridas, se for o caso, sob pena de preclusão, presumindo-se a desistência de sua produção. Toda prova documental deverá ser produzida de imediato. O requerimento de produção de prova oral deverá ser fundamentado, indicando desde logo o rol de testemunhas, com sua qualificação, bem como os fatos controvertidos que se pretende comprovar mediante sua oitiva. O requerimento de prova pericial deverá indicar sua modalidade, justificar sua necessidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e ser instruído com os respectivos quesitos. Saliente-se que a mera afirmação de que as provas se destinam a demonstrar as alegações constantes das peças processuais não satisfaz o dever de fundamentação do requerimento probatório. Incumbe à parte interessada, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), especificar de forma concreta e individualizada as provas pretendidas e os fatos controvertidos que busca demonstrar por meio delas.