0031847-10.2026.8.19.0000
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031847-10.2026.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0266291-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00386825 AGTE: RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 AGDO: JSR SHOPPING S.A. ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES OAB/RJ-189754 ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MARCA REGISTRADA E CONSTRIÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS TESES RECURSAIS, À METODOLOGIA DO LAUDO PERICIAL, AO PARADIGMA UTILIZADO NA AVALIAÇÃO E AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu JSR SHOPPING S.A.
Autor RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
OAB: 61698/RJ
JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
OAB: 197209/RJ
DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES
OAB: 189754/RJ
FELIPE TAYAR DUARTE DIAS
OAB: 223970/RJ
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031847-10.2026.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0266291-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00386825 AGTE: RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 AGDO: JSR SHOPPING S.A. ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES OAB/RJ-189754 ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MARCA REGISTRADA E CONSTRIÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS TESES RECURSAIS, À METODOLOGIA DO LAUDO PERICIAL, AO PARADIGMA UTILIZADO NA AVALIAÇÃO E AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.