Detalhe do processo

0031847-10.2026.8.19.0000

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031847-10.2026.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0266291-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00386825 AGTE: RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 AGDO: JSR SHOPPING S.A. ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES OAB/RJ-189754 ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MARCA REGISTRADA E CONSTRIÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS TESES RECURSAIS, À METODOLOGIA DO LAUDO PERICIAL, AO PARADIGMA UTILIZADO NA AVALIAÇÃO E AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu JSR SHOPPING S.A.

Autor RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar29/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB: 61698/RJ

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB: 197209/RJ

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES

OAB: 189754/RJ

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS

OAB: 223970/RJ
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

29/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031847-10.2026.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0266291-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00386825 AGTE: RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 AGDO: JSR SHOPPING S.A. ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES OAB/RJ-189754 ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MARCA REGISTRADA E CONSTRIÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS TESES RECURSAIS, À METODOLOGIA DO LAUDO PERICIAL, AO PARADIGMA UTILIZADO NA AVALIAÇÃO E AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.