0031378-47.2025.8.26.0050
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal
- Classe
- Furto Qualificado
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0031378-47.2025.8.26.0050 (processo principal 1528536-78.2019.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - FABIO ROBERTO MANFRE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULA THIEME KAGUEIAMA Vistos. 1) Fl. 107: Intime-se novamente a Defesa, mediante publicação, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifique o não comparecimento do seu representado ao exame pericial, sob consequência de destituição e comunicação da ocorrência à OAB para adoção das providências cabíveis ao caso. 2) Manifestando-se a Defesa ou decorrido in albis o prazo supracitado, devolvam-se os autos à conclusão. São Paulo, 14 de julho de 2026. - ADV: TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP)
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu FABIO ROBERTO MANFRE
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB: 511192/SP
MURILO PAULO DE FREITAS
OAB: 478348/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0031378-47.2025.8.26.0050 (processo principal 1528536-78.2019.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - FABIO ROBERTO MANFRE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULA THIEME KAGUEIAMA Vistos. 1) Fl. 107: Intime-se novamente a Defesa, mediante publicação, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifique o não comparecimento do seu representado ao exame pericial, sob consequência de destituição e comunicação da ocorrência à OAB para adoção das providências cabíveis ao caso. 2) Manifestando-se a Defesa ou decorrido in albis o prazo supracitado, devolvam-se os autos à conclusão. São Paulo, 14 de julho de 2026. - ADV: TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP)