0029295-25.2020.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Crédito Tributário
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0029295-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1056843-47.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada às fls. 871/1002, por conformes ao laudo pericial acolhido e à manifestação de concordância da exequente, e DECLARO cumprida a obrigação de fazer consistente na retificação dos 12 Programas Especiais de Parcelamento do ICMS. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), PATRICIA PEREIRA LACERDA (OAB 296880/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP)

Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar29/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

PATRICIA PEREIRA LACERDA

OAB: 296880/SP

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB: 178344/SP

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA

OAB: 227704/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

29/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"