0023704-44.2019.8.26.0562
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0023704-44.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1029232-03.2023.8.26.0562) (processo principal 0018620-92.2001.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Prefeitura Municipal de Santos e outro - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS e outros - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A e outro - Vistos. I - Fls. 7623, itens I e II: Aguarde-se certificação do decurso dos prazos pela serventia. Após tornem conclusos. II - Fls. 7638-7709 (laudo pericial juntado): Designo reunião da CJ-CSRRVC para o dia 18 de agosto de 2026 às 15:00h, com o objetivo de que perito engº José Luiz Sendim e sua equipe apresente os trabalhos realizados para os integrantes da câmara judicial, bem como esclareçam as dúvidas e preste esclarecimentos, notadamente aos moradores e ao corpo técnico da CJ. Após a reunião, o Juízo abrirá o prazo às partes, nos autos do processo, nos termos do art. 477, §1º do CPC (fls. 5073, item III in fine). Intime-se o perito por e-mail com o link da reunião, para comparecimento Virtual. Intime-se e cumpra-se, COM URGÊNCIA ANTE A IMINÊNCIA DA REUNIAÕ DESIGNADA. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (OAB 183631/SP)
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado04/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO
OAB: 239904/SP
RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO
OAB: 183631/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0023704-44.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1029232-03.2023.8.26.0562) (processo principal 0018620-92.2001.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Prefeitura Municipal de Santos e outro - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS e outros - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A e outro - Vistos. I - Fls. 7623, itens I e II: Aguarde-se certificação do decurso dos prazos pela serventia. Após tornem conclusos. II - Fls. 7638-7709 (laudo pericial juntado): Designo reunião da CJ-CSRRVC para o dia 18 de agosto de 2026 às 15:00h, com o objetivo de que perito engº José Luiz Sendim e sua equipe apresente os trabalhos realizados para os integrantes da câmara judicial, bem como esclareçam as dúvidas e preste esclarecimentos, notadamente aos moradores e ao corpo técnico da CJ. Após a reunião, o Juízo abrirá o prazo às partes, nos autos do processo, nos termos do art. 477, §1º do CPC (fls. 5073, item III in fine). Intime-se o perito por e-mail com o link da reunião, para comparecimento Virtual. Intime-se e cumpra-se, COM URGÊNCIA ANTE A IMINÊNCIA DA REUNIAÕ DESIGNADA. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (OAB 183631/SP)