0017720-09.2016.8.26.0005
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0017720-09.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.F. - Nos termos do Comunicado Conjunto 321/2023, expeça-se ofício ao IMESC (modelo 504809), para que disponibilize nos autos o laudo pericial realizado nas partes. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, certificado pelo cartório o silêncio da resposta, cobre-se-a por meio diverso, observada preferencialmente a seguinte ordem, e-mail, contato telefônico e, subsidiariamente, mandado de intimação dirigido à diretoria do IMESC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda o solicitado, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. - ADV: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (OAB 75777/BA), ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO (OAB 51972/BA)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu A.F.F.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO
OAB: 75777/BA
ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO
OAB: 51972/BA
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0017720-09.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.F. - Nos termos do Comunicado Conjunto 321/2023, expeça-se ofício ao IMESC (modelo 504809), para que disponibilize nos autos o laudo pericial realizado nas partes. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, certificado pelo cartório o silêncio da resposta, cobre-se-a por meio diverso, observada preferencialmente a seguinte ordem, e-mail, contato telefônico e, subsidiariamente, mandado de intimação dirigido à diretoria do IMESC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda o solicitado, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. - ADV: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (OAB 75777/BA), ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO (OAB 51972/BA)