0016740-97.2025.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Repetição de indébito
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0016740-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1003291-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bmx Realizações Imobiliárias e Participações S/A - - Bonnaire Residencial Empreendimentos Imobiliários S/A - - Odebrecht Realizações Sp 01 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Odebrecht Realizações Sp 04 - Empreendimento Imobiliário Ltda - - Odebrecht Realizações Sp-25 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Odebrecht Realizações Sp 23 - Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Odebrecht Realizações Sp 24 Empreendimentos Imobiliários - - Odebrech Realizações Sp 09 Empreendimento Imobilário Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciente do noticiado às fls. 26608. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 6(sessenta) dias. Decorridos, tornem conclusos para deliberação Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2026 - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), THIAGO ANDRADE FARIAS (OAB 458462/SP)

Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor BMX REALIZAçõES IMOBILIáRIAS E PARTICIPAçõES S/A

Autor BONNAIRE RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Autor ODEBRECH REALIZAçõES SP 09 EMPREENDIMENTO IMOBILáRIO LTDA.

Autor ODEBRECHT REALIZAçõES SP 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Autor ODEBRECHT REALIZAçõES SP 04 - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Autor ODEBRECHT REALIZAçõES SP 23 - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Autor ODEBRECHT REALIZAçõES SP 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Autor ODEBRECHT REALIZAçõES SP-25 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar28/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

THIAGO ANDRADE FARIAS

OAB: 458462/SP

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB: 138152/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

28/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"