0016474-58.2024.8.26.0114
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal
- Classe
- Dano
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0016474-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1503519-11.2023.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - ROGERIO RENAN SANTOS COELHO - Vistos. Verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo pericial referente ao incidente de insanidade mental, embora já transcorrido prazo considerável para sua elaboração (págs. 80 e 108). Considerando o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto nº 555/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, segundo o qual, nos casos de cobrança de envio de laudos periciais, deverá ser efetuado contato junto à Ouvidoria do IMESC, determino à serventia que proceda à cobrança do laudo pericial por intermédio daquele canal institucional, juntando aos autos o respectivo comprovante da diligência realizada. Após, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias para resposta e cumprimento da solicitação. Persistindo a ausência de encaminhamento do laudo, certifique-se nos autos e comunique-se à E. Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do item 3.2 do Comunicado Conjunto nº 555/2022. Int. Campinas, 21 de julho de 2026. - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ROGERIO RENAN SANTOS COELHO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado23/07/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EMYLE BALEEIRO PEREIRA
OAB: 446397/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0016474-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1503519-11.2023.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - ROGERIO RENAN SANTOS COELHO - Vistos. Verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo pericial referente ao incidente de insanidade mental, embora já transcorrido prazo considerável para sua elaboração (págs. 80 e 108). Considerando o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto nº 555/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, segundo o qual, nos casos de cobrança de envio de laudos periciais, deverá ser efetuado contato junto à Ouvidoria do IMESC, determino à serventia que proceda à cobrança do laudo pericial por intermédio daquele canal institucional, juntando aos autos o respectivo comprovante da diligência realizada. Após, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias para resposta e cumprimento da solicitação. Persistindo a ausência de encaminhamento do laudo, certifique-se nos autos e comunique-se à E. Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do item 3.2 do Comunicado Conjunto nº 555/2022. Int. Campinas, 21 de julho de 2026. - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)