0016152-42.2009.8.26.0606
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Suzano - 1ª Vara Cível
- Classe
- Desapropriação de Imóvel Urbano
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0016152-42.2009.8.26.0606 (606.01.2009.016152) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - ROSEMEIRE DA SILVA - - JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - - MILTON MIGUEL - - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES - Vistos. Inicialmente, DEFIRO o levantamento dos honorários periciais provisórios (fl.1121), uma vez que o expert apresentou o laudo pericial (fls.1148-1186), expeça-se o necessário, observando o formulário MLE apresentado a fl.1190. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das divergências apontadas no parecer técnico apresentado pelo assistente técnico da parte expropriante (fls.1211-1218), prestando os esclarecimentos que entender pertinentes. Outrossim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da estimativa dos honorários periciais definitivos apresentada pelo Sr. Perito na petição de fls.1187-1198.. Fls.1206: Prejudicado o pedido de dilação de prazo, tendo em vista a manifestação sobre o laudo já apresentada na petição de fls.1210. Fls.1207-1220: Resta prejudicado a insurgência da parte expropriada acerca do pedido de dilação de prazo formulado pela expropriante, tendo em vista que esta já apresentou sua manifestação acerca da prova técnica, inexistindo utilidade prática na apreciação da insurgência. Quanto ao mais, aguarde-se o cumprimento das determinações acima. Fls.1219-1222: Ciente o juízo. Por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações acima, ficando prejudicada a apreciação do pedido de imediato julgamento formulado pela parte expropriada, o qual será analisado oportunamente, após a regular instrução dos autos. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para demais deliberações ou sentença. Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP)
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Réu MILTON MIGUEL
Autor PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS
Réu ROSEMEIRE DA SILVA
Réu SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado05/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DARIO REISINGER FERREIRA
OAB: 290758/SP
LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
OAB: 503705/SP
EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR
OAB: 29190/DF
JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
OAB: 86396/SP
SERGIO SOARES
OAB: 118967/SP
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB: 169709/SP
NAYANA CRUZ RIBEIRO
OAB: 458679/SP
HELIO SIQUEIRA JÚNIOR
OAB: 62929/RJ
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
OAB: 266894/SP
DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO
OAB: 417077/SP
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB: 29145/DF
WALDIR TEIXEIRA DE JESUS
OAB: 102805/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 0016152-42.2009.8.26.0606 (606.01.2009.016152) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - ROSEMEIRE DA SILVA - - JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - - MILTON MIGUEL - - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES - Vistos. Inicialmente, DEFIRO o levantamento dos honorários periciais provisórios (fl.1121), uma vez que o expert apresentou o laudo pericial (fls.1148-1186), expeça-se o necessário, observando o formulário MLE apresentado a fl.1190. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das divergências apontadas no parecer técnico apresentado pelo assistente técnico da parte expropriante (fls.1211-1218), prestando os esclarecimentos que entender pertinentes. Outrossim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da estimativa dos honorários periciais definitivos apresentada pelo Sr. Perito na petição de fls.1187-1198.. Fls.1206: Prejudicado o pedido de dilação de prazo, tendo em vista a manifestação sobre o laudo já apresentada na petição de fls.1210. Fls.1207-1220: Resta prejudicado a insurgência da parte expropriada acerca do pedido de dilação de prazo formulado pela expropriante, tendo em vista que esta já apresentou sua manifestação acerca da prova técnica, inexistindo utilidade prática na apreciação da insurgência. Quanto ao mais, aguarde-se o cumprimento das determinações acima. Fls.1219-1222: Ciente o juízo. Por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações acima, ficando prejudicada a apreciação do pedido de imediato julgamento formulado pela parte expropriada, o qual será analisado oportunamente, após a regular instrução dos autos. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para demais deliberações ou sentença. Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP)