0015994-52.2017.8.26.0041
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Transferência para o regime fechado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0015994-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - N.P.V. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Norman Pereira Varjão, MTR: 1063476-4, RG: 26046417-X, RJI: 170028800-40, Penitenciária II de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), CAMILA GONÇALVES (OAB 249434/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu N.P.V.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EVANDRO MARCOS TOFALO
OAB: 302545/SP
CAMILA GONÇALVES
OAB: 249434/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0015994-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - N.P.V. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Norman Pereira Varjão, MTR: 1063476-4, RG: 26046417-X, RJI: 170028800-40, Penitenciária II de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), CAMILA GONÇALVES (OAB 249434/SP)